8015388-85.2020.8.05.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 182.939,44

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/BA 36192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

27/02/2026, 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:01

Expedição de intimação.

27/01/2026, 08:43

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 08:41

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 08:33

Juntada de alvará

19/01/2026, 17:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2025 23:59.

17/08/2025, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 14:12

Expedição de intimação.

09/07/2025, 14:02

Expedição de despacho.

26/06/2025, 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2025, 18:21

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 08:42

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 08:41

Decisão

•09/07/2025, 14:02

Decisão

•26/06/2025, 18:21

Despacho

•16/07/2024, 13:04

Despacho

•11/07/2024, 18:19

Despacho

•17/08/2023, 14:54

Despacho

•11/05/2023, 17:23

Despacho

•11/05/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 12:56

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 12:56

Decisão

•25/07/2022, 10:21

Despacho

•12/07/2022, 09:28

Despacho

•11/04/2022, 16:16

Despacho

•30/11/2021, 11:21