Execução Fiscal 0004168-76.2011.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0004168-76.2011.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

13/02/2025, 01:28

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

01/02/2025, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Indoor Industria E Comercio De Madeiras Ltda Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA Processo nº:0004168-76.2011.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Ré: EXECUTADO: INDOOR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DECISÃO 0004168-76.2011.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução Fiscal movida pelo ESTADO DA BAHIA em face de INDOOR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA. Peticionou a parte exequente pedindo o prosseguimento da execução requerendo o redirecionamento da execução para os corresponsáveis tributários, ID. 217959270. Conclusos. Inicialmente, verifica-se dos autos que a parte executada fora citada conforme AR de ID 217959199. Há registro de tentativa de bloqueio de valores apenas pelo Sistema SISBAJUD, que restou infrutífero, conforme ID 217959264. Diante disso, indefiro o pedido do ID. 217959270 e determino a penhora on-line pelo RENAJUD. Em sendo realizada a penhora pelo RENAJUD, expeça-se mandado de localização e avaliação do bem, intimando o exequente, antes, para dizer se pretende figurar como depositário. Não havendo penhora integral após as tentativas on-line, deve o oficial de justiça proceder à penhora e avaliação presencial, de tudo lavrando-se auto, com intimação da parte executada, nos termos do art. 12, §1º e §3º da Lei nº 6.830/80. Recaindo a penhora sobre bens imóveis, intime-se o(a) cônjuge da parte executada (art. 12, §2º). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho/BA, data da assinatura eletrônica. MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto

18/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 18/11/2024.

17/11/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

17/11/2024, 13:29

Expedição de decisão.

13/11/2024, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2024, 13:16

Conclusos para decisão

13/07/2023, 16:02

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 00:11

Documentos

Decisão

•13/11/2024, 10:29

Decisão

•06/11/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Indoor Industria E Comercio De Madeiras Ltda Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA Processo nº:0004168-76.2011.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Ré: EXECUTADO: INDOOR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DECISÃO 0004168-76.2011.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução Fiscal movida pelo ESTADO DA BAHIA em face de INDOOR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA. Peticionou a parte exequente pedindo o prosseguimento da execução requerendo o redirecionamento da execução para os corresponsáveis tributários, ID. 217959270. Conclusos. Inicialmente, verifica-se dos autos que a parte executada fora citada conforme AR de ID 217959199. Há registro de tentativa de bloqueio de valores apenas pelo Sistema SISBAJUD, que restou infrutífero, conforme ID 217959264. Diante disso, indefiro o pedido do ID. 217959270 e determino a penhora on-line pelo RENAJUD. Em sendo realizada a penhora pelo RENAJUD, expeça-se mandado de localização e avaliação do bem, intimando o exequente, antes, para dizer se pretende figurar como depositário. Não havendo penhora integral após as tentativas on-line, deve o oficial de justiça proceder à penhora e avaliação presencial, de tudo lavrando-se auto, com intimação da parte executada, nos termos do art. 12, §1º e §3º da Lei nº 6.830/80. Recaindo a penhora sobre bens imóveis, intime-se o(a) cônjuge da parte executada (art. 12, §2º). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho/BA, data da assinatura eletrônica. MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto

18/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(76)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

Publicado Decisão em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

Expedição de decisão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

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