Execução de Título Extrajudicial 0060163-60.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2002

Valor da Causa

R$ 22.114,99

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ

Autor

ICTEBA INSTITUTO CULTURAL DE PERICIA CIENTIFICA DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA SERAPIAO SCHINDLER LEITE

OAB/BA 11917·CPF·Representa: Autor

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

OAB/CE 13463·CPF·Representa: Autor

ELZA MARIA DA SILVA ARAGAO

OAB/BA 8991·CPF·Representa: Autor

GEORGE ROCHA BARBOSA

OAB/BA 35647·CPF·Representa: Autor

KARINA DE SOUSA COHIM

OAB/BA 26943·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

DEBORA SERAPIAO SCHINDLER LEITE

OAB/BA 11917·CPF·Representa: Autor

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

OAB/CE 13463·CPF·Representa: Autor

ELZA MARIA DA SILVA ARAGAO

OAB/BA 8991·CPF·Representa: Autor

GEORGE ROCHA BARBOSA

OAB/BA 35647·CPF·Representa: Autor

KARINA DE SOUSA COHIM

OAB/BA 26943·CPF·Representa: Autor

DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO

OAB/BA 16279·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Icteba Instituto Cultural de Pericia Cientifica da Bahia em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 16:53

Decorrido prazo de ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 16:53

Decorrido prazo de ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de Icteba Instituto Cultural de Pericia Cientifica da Bahia em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:12

Publicado Despacho em 14/11/2024.

03/04/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de Icteba Instituto Cultural de Pericia Cientifica da Bahia em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:46

Decorrido prazo de Icteba Instituto Cultural de Pericia Cientifica da Bahia em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:39

Decorrido prazo de Icteba Instituto Cultural de Pericia Cientifica da Bahia em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:26

Decorrido prazo de Icteba Instituto Cultural de Pericia Cientifica da Bahia em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:08

Decorrido prazo de Icteba Instituto Cultural de Pericia Cientifica da Bahia em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:05

Decorrido prazo de Icteba Instituto Cultural de Pericia Cientifica da Bahia em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 03:53

Decorrido prazo de Icteba Instituto Cultural de Pericia Cientifica da Bahia em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:14

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 22:56

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de Icteba Instituto Cultural de Pericia Cientifica da Bahia em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 16:53

Decorrido prazo de ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 16:53

Decorrido prazo de ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de Icteba Instituto Cultural de Pericia Cientifica da Bahia em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:12

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 18:25

Despacho

•24/09/2025, 12:04

Publicado Despacho em 14/11/2024.

03/04/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de Icteba Instituto Cultural de Pericia Cientifica da Bahia em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:46

Decorrido prazo de Icteba Instituto Cultural de Pericia Cientifica da Bahia em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:39

Decorrido prazo de Icteba Instituto Cultural de Pericia Cientifica da Bahia em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:26

Decorrido prazo de Icteba Instituto Cultural de Pericia Cientifica da Bahia em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:08

Decorrido prazo de Icteba Instituto Cultural de Pericia Cientifica da Bahia em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:05

Decorrido prazo de Icteba Instituto Cultural de Pericia Cientifica da Bahia em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 03:53

Decorrido prazo de Icteba Instituto Cultural de Pericia Cientifica da Bahia em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:14

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 22:56

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 19:44

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 15:23

Baixa Definitiva

15/10/2025, 15:23

Juntada de certidão

15/10/2025, 15:23

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

13/10/2025, 18:25

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

13/10/2025, 18:25

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

13/10/2025, 18:25

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 18:13

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

13/10/2025, 18:13

Publicado Despacho em 26/09/2025.

30/09/2025, 01:42

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

30/09/2025, 01:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 12:04

Juntada de Outros documentos

24/09/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 14:14

Conclusos para decisão

18/06/2025, 12:46

Decorrido prazo de ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 26/02/2025 23:59.

18/03/2025, 22:06

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.

16/03/2025, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

16/03/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Odonto System Planos Odontologicos Ltda Advogado: Juliana De Abreu Teixeira (OAB:CE13463) Executado: Icteba Instituto Cultural De Pericia Cientifica Da Bahia Advogado: Deraldo Moreira Barbosa Neto (OAB:BA16279) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0060163-60.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA Advogado(s): JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB:CE13463) EXECUTADO: Icteba Instituto Cultural de Pericia Cientifica da Bahia Advogado(s): DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO (OAB:BA16279) DESPACHO Cumpra-se o despacho de ID 441937966: “Cumpra-se o despacho de ID 427581042: “...comande-se SISBAJUD (ficando desde já autorizada a transferência para conta judicial, caso se encontrem ativos) para pesquisa de bens/quantias passíveis de penhora em nome da parte executada, na modalidade teimosinha, conforme requerido. Para ciência das partes, ressalve-se que o prazo entre a transferência e a efetiva disponibilização do numerário na conta judicial tem sido de 05 (cinco) dias em média. Custas recolhidas (ID 365123864)”. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de agosto de 2024. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0060163-60.2002.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/11/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/11/2024, 21:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/08/2024, 14:27

Conclusos para decisão

06/08/2024, 11:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/04/2024, 16:21

Conclusos para decisão

19/04/2024, 10:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/01/2024, 10:14

Conclusos para despacho

25/09/2023, 09:49

Decorrido prazo de Icteba Instituto Cultural de Pericia Cientifica da Bahia em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 02:03

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 17:23

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 15:49

Expedição de carta via ar digital.

21/06/2023, 01:04

Juntada de certidão

21/06/2023, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 18:45

Conclusos para decisão

15/02/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 14:19

Correção de Classe

15/02/2023, 00:00

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/07/2022, 00:00

Petição

26/05/2022, 00:00

Petição

17/05/2022, 00:00

Petição

19/12/2018, 00:00

Publicação

11/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/12/2018, 00:00

Mero expediente

06/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/10/2018, 00:00

Publicação

04/10/2018, 00:00

Petição

04/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/10/2018, 00:00

Mero expediente

01/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2018, 00:00

Petição

22/05/2018, 00:00

Publicação

12/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/05/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

06/02/2017, 00:00

Petição

29/03/2016, 00:00

Mero expediente

15/03/2016, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

22/07/2015, 00:00

Publicação

28/03/2015, 00:00

Publicação

28/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/03/2015, 00:00

Mero expediente

25/02/2015, 00:00

Petição

02/10/2013, 00:00

Mero expediente

01/04/2013, 00:00

Petição

12/03/2013, 00:00

Petição

21/09/2011, 15:30

Protocolo de Petição

21/09/2011, 14:19

Protocolo de Petição

08/06/2011, 13:42

Ato ordinatório

23/03/2011, 14:49

Publicado pelo dpj

07/06/2010, 23:25

Documento

02/06/2010, 14:56

Enviado para publicação no dpj

05/05/2010, 16:26

Remessa

26/04/2010, 14:17

Mero expediente

31/03/2010, 17:17

Conclusão

21/01/2010, 14:41

Conclusão

15/01/2010, 17:19

Conclusão

01/12/2009, 14:33

Petição

20/11/2009, 13:55

Protocolo de Petição

20/11/2009, 13:53

Recebimento

10/11/2009, 15:42

Entrega em carga/vista

24/03/2009, 17:08

Protocolo de Petição

24/03/2009, 17:05

Publicado pelo dpj

02/03/2009, 21:43

Enviado para publicação no dpj

02/03/2009, 15:18

Publicado no dpj

10/06/2003, 13:34

Publicação no dpj

06/06/2003, 13:33

Publicação no dpj

12/05/2003, 09:43

Publicado no dpj

25/02/2003, 13:13

Publicação no dpj

22/11/2002, 12:06

Autos - conclusos

17/06/2002, 14:21

Distribuição

05/06/2002, 16:59

Despacho

•18/06/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 12:38

Despacho

•12/11/2024, 21:48

Despacho

•06/08/2024, 14:27

Despacho

•27/04/2024, 16:21

Despacho

•18/01/2024, 10:14

Despacho

•03/08/2023, 15:49

Despacho

•29/05/2023, 18:45

Despacho

•06/12/2018, 16:49

Despacho

•01/10/2018, 15:47

Ato Ordinatório

•04/05/2018, 15:19

Despacho

•06/02/2017, 14:49

Despacho

•06/02/2017, 14:49

Todos os documentos(22)

Sentença

•13/10/2025, 18:25

Despacho

•24/09/2025, 12:04

Despacho

•18/06/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 12:38

Despacho

•12/11/2024, 21:48

Despacho

•06/08/2024, 14:27

Despacho

•27/04/2024, 16:21

Despacho

•18/01/2024, 10:14

Despacho

•03/08/2023, 15:49

Despacho

•29/05/2023, 18:45

Despacho

•06/12/2018, 16:49

Despacho

•01/10/2018, 15:47

Ato Ordinatório

•04/05/2018, 15:19

Despacho

•06/02/2017, 14:49

Despacho

•06/02/2017, 14:49

Despacho

•06/02/2017, 14:48

Despacho

•06/02/2017, 14:47

Despacho

•06/02/2017, 14:47

Despacho

•06/02/2017, 14:47

Despacho

•15/03/2016, 13:46

Despacho

•25/02/2015, 16:25

Despacho

•01/04/2013, 13:46