Cumprimento de sentença 0143725-30.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DUARTE FRUTUOSO DOS SANTOS

CPF

Autor

RAIMUNDO CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SANTOS DE SOUZA

OAB/BA 14926·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO

OAB/BA 24176·CPF·Representa: Autor

ANDERSON SERGIO DOS SANTOS PALRINHAS

OAB/BA 595·CPF·Representa: Réu

SANDRO MARCIO SANTOS MORAIS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 18/05/2026.

18/05/2026, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 13:41

Decorrido prazo de DUARTE FRUTUOSO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de Raimundo Conceicao dos Santos em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de Raimundo Conceicao dos Santos em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:40

Decorrido prazo de DUARTE FRUTUOSO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:40

Decorrido prazo de Raimundo Conceicao dos Santos em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:18

Decorrido prazo de DUARTE FRUTUOSO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:18

Publicado Despacho em 18/11/2024.

03/04/2026, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de DUARTE FRUTUOSO DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

21/03/2026, 08:35

Publicado Despacho em 27/06/2025.

21/03/2026, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 08:00

Todas as movimentações(177)

Publicado Decisão em 18/05/2026.

18/05/2026, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 13:41

Decorrido prazo de DUARTE FRUTUOSO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 09:56

Decisão

•05/02/2026, 11:39

04/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de Raimundo Conceicao dos Santos em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de Raimundo Conceicao dos Santos em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:40

Decorrido prazo de DUARTE FRUTUOSO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:40

Decorrido prazo de Raimundo Conceicao dos Santos em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:18

Decorrido prazo de DUARTE FRUTUOSO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:18

Publicado Despacho em 18/11/2024.

03/04/2026, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de DUARTE FRUTUOSO DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

21/03/2026, 08:35

Publicado Despacho em 27/06/2025.

21/03/2026, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 08:00

Decorrido prazo de Raimundo Conceicao dos Santos em 11/02/2025 23:59.

27/02/2026, 19:14

Decorrido prazo de DUARTE FRUTUOSO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

27/02/2026, 19:14

Decorrido prazo de Raimundo Conceicao dos Santos em 11/02/2025 23:59.

27/02/2026, 18:05

Decorrido prazo de DUARTE FRUTUOSO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

27/02/2026, 18:05

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2025.

27/02/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

27/02/2026, 17:57

Embargos de declaração não acolhidos

05/02/2026, 11:39

Conclusos para decisão

04/02/2026, 17:18

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 16:45

Decorrido prazo de Raimundo Conceicao dos Santos em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/11/2025, 18:10

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 17:35

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 20:48

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 14:44

Conclusos para despacho

24/09/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 20:23

Conclusos para despacho

15/04/2025, 10:21

Juntada de Petição de outros documentos

07/02/2025, 12:18

Juntada de Petição de outros documentos

07/02/2025, 12:13

Juntada de Petição de outros documentos

07/02/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 10:45

Juntada de Outros documentos

31/01/2025, 10:20

Desentranhado o documento

31/01/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Duarte Frutuoso Dos Santos Advogado: Leonardo Santos De Souza (OAB:BA14926) Executado: Raimundo Conceicao Dos Santos Advogado: Anderson Sergio Dos Santos Palrinhas (OAB:BA595-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: DESPEJO n. 0143725-30.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: DUARTE FRUTUOSO DOS SANTOS Advogado(s): LEONARDO SANTOS DE SOUZA (OAB:BA14926) EXECUTADO: Raimundo Conceicao dos Santos Advogado(s): ANDERSON SERGIO DOS SANTOS PALRINHAS (OAB:BA595-A) DESPACHO Em vista do quanto requerido ID 286896604, prossiga-se com comandando SISBAJUD (ficando desde já autorizada a transferência para conta judicial, caso se encontrem ativos) para pesquisa de bens/quantias passíveis de penhora em nome da parte executada. Para ciência das partes, ressalve-se que o prazo entre a transferência e a efetiva disponibilização do numerário na conta judicial tem sido de 05 (cinco) dias em média. Custas recolhidas (ID 286896936). SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de agosto de 2024. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0143725-30.2003.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/11/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 09:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/08/2024, 17:23

Conclusos para despacho

29/05/2024, 11:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 21:34

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 21:34

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Petição

17/12/2021, 00:00

Petição

19/03/2021, 00:00

Publicação

03/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/03/2021, 00:00

Mero expediente

23/02/2021, 00:00

Reativação

05/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/02/2021, 00:00

Petição

03/02/2021, 00:00

Reativação

03/02/2021, 00:00

Publicação

03/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/10/2020, 00:00

Mero expediente

30/09/2020, 00:00

Por decisão judicial

30/09/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/09/2020, 00:00

Petição

18/09/2020, 00:00

Publicação

12/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/09/2020, 00:00

Mero expediente

09/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

23/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2020, 00:00

Publicação

04/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/02/2020, 00:00

Publicação

31/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/07/2019, 00:00

Petição

15/07/2019, 00:00

Mero expediente

11/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

09/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

09/07/2019, 00:00

Publicação

06/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/07/2019, 00:00

Mero expediente

27/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/06/2019, 00:00

Petição

11/06/2019, 00:00

Publicação

30/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/05/2019, 00:00

Petição

24/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/05/2019, 00:00

Publicação

11/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/05/2019, 00:00

Requisição de Informações

03/05/2019, 00:00

Petição

07/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/11/2018, 00:00

Publicação

30/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/10/2018, 00:00

Petição

25/10/2018, 00:00

Publicação

29/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/08/2018, 00:00

Mero expediente

23/08/2018, 00:00

Petição

23/08/2018, 00:00

Petição

10/08/2018, 00:00

Reativação

10/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/08/2018, 00:00

Petição

28/06/2018, 00:00

Reativação

28/06/2018, 00:00

Por decisão judicial

26/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

27/03/2018, 00:00

Publicação

20/01/2018, 00:00

Mero expediente

18/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão

27/11/2017, 00:00

Mandado

27/11/2017, 00:00

Petição

26/10/2017, 00:00

Expedição de Mandado

25/10/2017, 00:00

Publicação

21/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/10/2017, 00:00

Execução Frustrada

16/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2017, 00:00

Expedição de documento

09/06/2017, 00:00

Publicação

21/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/03/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/03/2017, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

01/02/2017, 00:00

Petição

04/07/2016, 00:00

Publicação

11/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/06/2016, 00:00

Mero expediente

07/06/2016, 00:00

Petição

17/12/2015, 00:00

Petição

04/12/2015, 00:00

Petição

03/12/2015, 00:00

Recebimento

02/12/2015, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

27/11/2015, 00:00

Publicação

22/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/07/2015, 00:00

Petição

16/07/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/07/2015, 00:00

Conclusão

31/01/2011, 12:15

Conclusão

08/06/2010, 14:45

Conclusão

13/01/2010, 14:29

Publicado pelo dpj

16/12/2009, 00:17

Enviado para publicação no dpj

15/12/2009, 15:00

Ordenação de entrega de autos

15/12/2009, 14:52

Petição

09/12/2009, 11:14

Protocolo de Petição

09/12/2009, 11:11

Recebimento

09/12/2009, 11:10

Conclusão

18/11/2009, 07:35

Protocolo de Petição

18/11/2009, 07:30

Entrega em carga/vista

05/11/2009, 09:02

Expedição de documento

16/10/2009, 12:37

Protocolo de Petição

17/09/2009, 11:04

Publicado pelo dpj

28/08/2009, 00:02

Enviado para publicação no dpj

27/08/2009, 15:59

Procedência

27/08/2009, 11:21

Conclusão

26/08/2009, 17:55

Expedição de documento

17/07/2009, 17:48

Petição

08/06/2009, 14:07

Protocolo de Petição

20/05/2009, 15:45

Petição

15/05/2009, 17:33

Protocolo de Petição

15/04/2009, 11:23

Petição

07/04/2009, 11:43

Publicado pelo dpj

27/03/2009, 22:36

Enviado para publicação no dpj

27/03/2009, 08:52

Protocolo de Petição

30/01/2009, 17:58

Publicado no dpj

25/05/2005, 16:34

Para publicação dpj

24/05/2005, 17:23

Para publicação dpj

28/04/2005, 14:38

Mandado - juntado

25/03/2004, 12:43

Para publicação dpj

05/03/2004, 06:58

Publicado no dpj

30/01/2004, 13:19

Mandado - entregue ao oficial

27/01/2004, 12:31

Mandado - expedido

20/01/2004, 10:04

Mandado - expeca-se

26/11/2003, 11:00

Processo autuado

07/11/2003, 12:14

Distribuição

24/10/2003, 17:26

Decisão

•10/11/2025, 20:48

Decisão

•06/11/2025, 14:44

Despacho

•25/06/2025, 12:49

Despacho

•20/06/2025, 20:23

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 10:45

Despacho

•13/11/2024, 09:44

Despacho

•14/08/2024, 17:23

Despacho

•23/02/2021, 11:13

Despacho

•30/09/2020, 15:23

Despacho

•09/09/2020, 09:35

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 11:16

Despacho

•11/07/2019, 12:20

Despacho

•27/06/2019, 15:58

Todos os documentos(33)

Decisão

•14/05/2026, 09:56

Decisão

•05/02/2026, 11:39

Decisão

•10/11/2025, 20:48

Decisão

•06/11/2025, 14:44

Despacho

•25/06/2025, 12:49

Despacho

•20/06/2025, 20:23

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 10:45

Despacho

•13/11/2024, 09:44

Despacho

•14/08/2024, 17:23

Despacho

•23/02/2021, 11:13

Despacho

•30/09/2020, 15:23

Despacho

•09/09/2020, 09:35

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 11:16

Despacho

•11/07/2019, 12:20

Despacho

•27/06/2019, 15:58

Ato Ordinatório

•24/05/2019, 07:42

Despacho

•03/05/2019, 11:03

Ato Ordinatório

•25/10/2018, 12:29

Despacho

•23/08/2018, 12:51

Despacho

•18/01/2018, 13:24

Decisão

•16/10/2017, 11:12

Ato Ordinatório

•16/03/2017, 16:16

Despacho

•01/02/2017, 12:29

Ato Ordinatório

•01/02/2017, 12:28

Sentença

•01/02/2017, 12:27

Sentença

•01/02/2017, 12:27

Sentença

•01/02/2017, 12:27

Despacho

•01/02/2017, 12:27

Despacho

•01/02/2017, 12:26

Despacho

•01/02/2017, 12:25

Despacho

•01/02/2017, 12:25

Despacho

•07/06/2016, 15:30

Ato Ordinatório

•16/07/2015, 16:19