Execução Fiscal 8071321-77.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 13.598,69

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FAC PATRIMONIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FAC PATRIMONIAL LTDA - ME em 26/02/2024 23:59.

18/01/2025, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

18/01/2025, 08:31

Decorrido prazo de FAC PATRIMONIAL LTDA - ME em 05/03/2024 23:59.

18/01/2025, 08:25

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 12:16

Baixa Definitiva

20/06/2024, 12:16

Juntada de outros documentos

02/05/2024, 08:25

Publicado Sentença em 30/01/2024.

11/02/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fac Patrimonial Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8071321-77.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8071321-77.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

26/01/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 13:38

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 21:15

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 21:15

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de FAC PATRIMONIAL LTDA - ME em 26/02/2024 23:59.

18/01/2025, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

18/01/2025, 08:31

Decorrido prazo de FAC PATRIMONIAL LTDA - ME em 05/03/2024 23:59.

18/01/2025, 08:25

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 12:16

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 13:38

Sentença

•25/01/2024, 21:15

20/06/2024, 12:16

Juntada de outros documentos

02/05/2024, 08:25

Publicado Sentença em 30/01/2024.

11/02/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fac Patrimonial Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8071321-77.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8071321-77.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

26/01/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 13:38

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 21:15

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 21:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2024, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 19:45

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/01/2024, 19:45

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2022, 18:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 03:06

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

11/12/2019, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/12/2019, 15:47

Conclusos para decisão

11/12/2019, 15:00

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

22/11/2019, 10:23

Conclusos para despacho

20/11/2019, 08:37

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 08:37

Sentença

•25/01/2024, 21:15

Sentença

•25/01/2024, 21:15

Decisão

•11/12/2019, 15:47