Execução Fiscal 0792978-15.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2015

Valor da Causa

R$ 3.429,22

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUIZ CARLOS SILVA DE AZEVEDO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 13:55

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 13:55

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2025 23:59.

24/09/2025, 20:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/08/2025, 06:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2025, 06:29

Expedição de sentença.

10/08/2025, 06:29

Conclusos para decisão

22/05/2025, 18:43

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 18:43

Processo Desarquivado

20/05/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 17:40

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 17:40

Arquivado Provisoriamente

14/02/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:36

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

06/02/2026, 13:55

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 13:55

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2025 23:59.

24/09/2025, 20:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Sentença

•10/08/2025, 06:29

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 18:43

10/08/2025, 06:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2025, 06:29

Expedição de sentença.

10/08/2025, 06:29

Conclusos para decisão

22/05/2025, 18:43

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 18:43

Processo Desarquivado

20/05/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 17:40

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 17:40

Arquivado Provisoriamente

14/02/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:36

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA DE AZEVEDO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:36

Publicado Decisão em 16/07/2024.

18/07/2024, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

18/07/2024, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0792978-15.2015.8. Executado: Luiz Carlos Silva De Azevedo Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0792978-15.2015.8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0792978-15.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/07/2024, 21:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/07/2024, 21:36

Conclusos para decisão

28/06/2024, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 16:57

Expedição de ato ordinatório.

11/03/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 10:46

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA DE AZEVEDO em 20/02/2024 23:59.

09/03/2024, 00:25

Expedição de carta via ar digital.

26/01/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 13:18

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

11/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

22/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/05/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 09:53

Decisão

•11/07/2024, 21:36

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 10:46

Despacho

•11/06/2015, 13:46