Execução Fiscal 8095582-67.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 190.248,66

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNDI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARIA ALICE RODRIGUES BENEVIDES

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de decisão.

16/06/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 05:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 04:18

Conclusos para decisão

13/02/2025, 07:25

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 07:22

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 12:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/01/2025, 15:42

Expedição de decisão.

26/01/2025, 15:42

Conclusos para decisão

09/10/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 09:25

Expedição de carta via ar digital.

11/09/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mundi Empreendimentos Educacionais Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8095582-67.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/07/2024, 21:27

Todas as movimentações(39)

Expedição de decisão.

16/06/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 05:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 04:18

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•16/06/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 07:22

13/02/2025, 07:25

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 07:22

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 12:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/01/2025, 15:42

Expedição de decisão.

26/01/2025, 15:42

Conclusos para decisão

09/10/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 09:25

Expedição de carta via ar digital.

11/09/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mundi Empreendimentos Educacionais Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8095582-67.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/07/2024, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 21:27

Conclusos para decisão

12/06/2024, 06:21

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 06:20

Processo Desarquivado

11/06/2024, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 17:15

Arquivado Provisoramente

15/02/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 17:08

Processo Desarquivado

01/02/2024, 15:23

Arquivado Provisoramente

01/02/2024, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 04:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 04:56

Decorrido prazo de MUNDI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 02:49

Publicado Decisão em 31/08/2023.

01/09/2023, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 15:43

Expedição de decisão.

30/08/2023, 15:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/08/2023, 15:43

Conclusos para decisão

16/08/2023, 22:55

Expedição de despacho de citação por ar digital.

27/07/2023, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 21:22

Expedição de Carta.

27/07/2023, 21:22

Conclusos para despacho

26/07/2023, 18:19

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 18:19

Decisão

•26/01/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 09:25

Despacho

•11/07/2024, 21:27

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 06:20

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 17:08

Decisão

•30/08/2023, 15:43

Despacho de citação por AR Digital

•27/07/2023, 21:22