Monitória 8000603-53.2024.8.05.0042 - TJBA

Monitória 8000603-53.2024.8.05.0042 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DOS ANJOS em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:08

Decorrido prazo de IVAN LUIS LIRA DE SANTANA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:08

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:08

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 14:14

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DOS ANJOS em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 14:14

Decorrido prazo de IVAN LUIS LIRA DE SANTANA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 14:14

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DOS ANJOS em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de IVAN LUIS LIRA DE SANTANA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 14:11

Publicado Intimação em 18/11/2024.

04/04/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 13:54

Conclusos para despacho

28/11/2024, 10:19

Juntada de certidão

28/11/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Domingos Francisco De Oliveira Advogado: Marcelo Alves Dos Anjos (OAB:BA51816) Advogado: Carlos Eduardo Martins Dourado (OAB:BA51801) Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Reu: Ornelino Araujo Da Silva Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA Processo: MONITÓRIA n. 8000603-53.2024.8.05.0042 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA AUTOR: DOMINGOS FRANCISCO DE OLIVEIRA Advogado(s): MARCELO ALVES DOS ANJOS (OAB:BA51816), CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO (OAB:BA51801), IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (OAB:BA52056) REU: ORNELINO ARAUJO DA SILVA FILHO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA INTIMAÇÃO 8000603-53.2024.8.05.0042 Monitória Jurisdição: Canarana Trata-se de Ação Monitória ajuizada por DOMINGOS FRANCISCO DE OLIVEIRA em face de ORNELINO ARAUJO DA SILVA FILHO, referente a notas promissórias que somam a quantia de R$ 126.916,80 (cento e vinte e seis mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Pugnou pela gratuidade de justiça, alegando ser pessoa pobre na acepção jurídica da palavra. A presunção de necessidade, contudo, é relativa, e a parte não trouxe aos autos elementos suficientes para comprovar sua miserabilidade. A declaração de pobreza, por si só, não é suficiente para concessão da gratuidade de justiça. É necessário que a parte demonstre sua condição de hipossuficiência econômica. Além disto, a condição de hipossuficiência deve ser demonstrada em cada processo, sobretudo porque, sobrevindo mudança nas condições financeiras, a gratuidade pode ser revogada total ou parcialmente. Assim, determino que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas processuais respectivas ou comprove, documentalmente (Extratos de Conta Bancária, IRRF, extrato de utilização de cartão de crédito, etc.), a impossibilidade de o fazer, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça e cancelamento da distribuição. Canarana/BA, data e hora do sistema. Cassia da Silva Alves Juíza de Direito

18/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•12/11/2024, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Domingos Francisco De Oliveira Advogado: Marcelo Alves Dos Anjos (OAB:BA51816) Advogado: Carlos Eduardo Martins Dourado (OAB:BA51801) Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Reu: Ornelino Araujo Da Silva Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA Processo: MONITÓRIA n. 8000603-53.2024.8.05.0042 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA AUTOR: DOMINGOS FRANCISCO DE OLIVEIRA Advogado(s): MARCELO ALVES DOS ANJOS (OAB:BA51816), CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO (OAB:BA51801), IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (OAB:BA52056) REU: ORNELINO ARAUJO DA SILVA FILHO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA INTIMAÇÃO 8000603-53.2024.8.05.0042 Monitória Jurisdição: Canarana Trata-se de Ação Monitória ajuizada por DOMINGOS FRANCISCO DE OLIVEIRA em face de ORNELINO ARAUJO DA SILVA FILHO, referente a notas promissórias que somam a quantia de R$ 126.916,80 (cento e vinte e seis mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Pugnou pela gratuidade de justiça, alegando ser pessoa pobre na acepção jurídica da palavra. A presunção de necessidade, contudo, é relativa, e a parte não trouxe aos autos elementos suficientes para comprovar sua miserabilidade. A declaração de pobreza, por si só, não é suficiente para concessão da gratuidade de justiça. É necessário que a parte demonstre sua condição de hipossuficiência econômica. Além disto, a condição de hipossuficiência deve ser demonstrada em cada processo, sobretudo porque, sobrevindo mudança nas condições financeiras, a gratuidade pode ser revogada total ou parcialmente. Assim, determino que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas processuais respectivas ou comprove, documentalmente (Extratos de Conta Bancária, IRRF, extrato de utilização de cartão de crédito, etc.), a impossibilidade de o fazer, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça e cancelamento da distribuição. Canarana/BA, data e hora do sistema. Cassia da Silva Alves Juíza de Direito

18/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de MARCELO ALVES DOS ANJOS em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de IVAN LUIS LIRA DE SANTANA em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DOS ANJOS em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de IVAN LUIS LIRA DE SANTANA em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DOS ANJOS em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de IVAN LUIS LIRA DE SANTANA em 10/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

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