Execução Fiscal 8094672-11.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 130.236,28

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MEDVIDA

Terceiro

ORALCLASS ASSISTENCIA MEDCIA E ODONTOLOGICA LTDA

Terceiro

ORALCLASS ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA

CNPJ

Reu

NEWTON ROBERTO COELHO DAS NEVES

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de E-Carta.

25/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:06

Expedição de decisão.

14/07/2025, 20:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/07/2025, 20:01

Conclusos para decisão

08/05/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 08:53

Expedição de carta via ar digital.

28/03/2025, 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:36

Decorrido prazo de ORALCLASS ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:36

Publicado Decisão em 16/07/2024.

31/07/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

31/07/2024, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Oralclass Assistencia Medica E Odontologica Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8094672-11.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/07/2024, 21:27

Todas as movimentações(32)

Expedição de E-Carta.

25/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:06

Expedição de decisão.

14/07/2025, 20:01

Documentos

Decisão

•14/07/2025, 20:01

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 08:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/07/2025, 20:01

Conclusos para decisão

08/05/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 08:53

Expedição de carta via ar digital.

28/03/2025, 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:36

Decorrido prazo de ORALCLASS ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:36

Publicado Decisão em 16/07/2024.

31/07/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

31/07/2024, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Oralclass Assistencia Medica E Odontologica Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8094672-11.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/07/2024, 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2024, 21:27

Conclusos para decisão

03/07/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/10/2022 23:59.

14/10/2022, 18:15

Decorrido prazo de ORALCLASS ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 08:18

Publicado Decisão em 23/08/2022.

24/08/2022, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2022, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2022, 22:42

Expedição de decisão.

21/08/2022, 22:42

Conclusos para despacho

30/05/2022, 15:08

Decorrido prazo de ORALCLASS ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 03:10

Expedição de despacho de citação por ar digital.

11/01/2022, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 22:12

Conclusos para despacho

01/09/2021, 15:51

Distribuído por sorteio

01/09/2021, 15:51

Decisão

•11/07/2024, 21:27

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 15:43

Decisão

•21/08/2022, 22:42

Despacho de citação por AR Digital

•11/01/2022, 22:12