Execução Fiscal 8001640-72.2022.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.315,70

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

MARMOARIA MOSAICO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CARDOZO DOS SANTOS

OAB/BA 52556·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARMOARIA MOSAICO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:08

Decorrido prazo de MARMOARIA MOSAICO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 14:14

Decorrido prazo de MARMOARIA MOSAICO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 14:11

Publicado Despacho em 18/11/2024.

04/04/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 13:42

Decorrido prazo de MARMOARIA MOSAICO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME em 04/08/2025 23:59.

09/03/2026, 04:08

Decorrido prazo de MARMOARIA MOSAICO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME em 04/08/2025 23:59.

09/03/2026, 01:54

Publicado Sentença em 14/07/2025.

09/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

09/03/2026, 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 02:23

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/12/2025, 02:23

Expedição de E-Carta.

01/12/2025, 10:07

Juntada de Petição de informação

25/07/2025, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 09:02

Expedição de intimação.

10/07/2025, 09:02

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MARMOARIA MOSAICO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:08

Decorrido prazo de MARMOARIA MOSAICO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 14:14

Decorrido prazo de MARMOARIA MOSAICO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 14:11

Publicado Despacho em 18/11/2024.

04/04/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 09:02

Sentença

•02/05/2025, 14:14

04/04/2026, 13:42

Decorrido prazo de MARMOARIA MOSAICO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME em 04/08/2025 23:59.

09/03/2026, 04:08

Decorrido prazo de MARMOARIA MOSAICO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME em 04/08/2025 23:59.

09/03/2026, 01:54

Publicado Sentença em 14/07/2025.

09/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

09/03/2026, 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 02:23

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/12/2025, 02:23

Expedição de E-Carta.

01/12/2025, 10:07

Juntada de Petição de informação

25/07/2025, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 09:02

Expedição de intimação.

10/07/2025, 09:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2025, 14:14

Conclusos para julgamento

02/05/2025, 10:17

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/05/2025, 10:17

Mandado devolvido Positivamente

12/04/2025, 01:28

Expedição de mandado.

09/04/2025, 10:41

Juntada de certidão

06/02/2025, 12:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Marmoaria Mosaico Pedras Decorativas Ltda - Me Advogado: Juliana Cardozo Dos Santos (OAB:BA52556) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8001640-72.2022.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS RÉU: EXECUTADO: MARMOARIA MOSAICO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8001640-72.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos Defiro a pesquisa e bloqueio de bens via Sisbajud e Renajud. Se a pesquisa se revelar frustrada determino a suspensão do feito, na forma do artigo 40 da LEF. Encaminhem-se os autos para Bacenjud e Renajud. Eunápolis, 05 de novembro de 2024. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

18/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

13/11/2024, 09:55

Expedição de despacho.

11/11/2024, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 20:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 29/10/2024 23:59.

05/11/2024, 21:21

Conclusos para decisão

05/11/2024, 10:17

Juntada de certidão

05/11/2024, 10:10

Expedição de despacho de citação por ar digital.

12/03/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 16:55

Juntada de Carta

05/03/2024, 15:48

Juntada de ata da audiência

22/11/2023, 14:01

Conclusos para decisão

23/10/2023, 08:39

Cancelada a movimentação processual

16/06/2023, 09:58

Desentranhado o documento

16/06/2023, 09:58

Juntada de certidão

16/06/2023, 09:58

Expedição de despacho de citação por ar digital.

10/04/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 15:42

Conclusos para despacho

30/03/2022, 10:38

Distribuído por sorteio

30/03/2022, 10:38

Despacho

•13/11/2024, 09:55

Despacho

•11/11/2024, 20:20

Despacho

•19/07/2024, 10:38

Despacho

•12/03/2024, 16:55

Despacho de citação por AR Digital

•10/04/2023, 15:42