Petição Cível 8051875-52.2023.8.05.0000 - TJBA

Petição Cível 8051875-52.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 16:36

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 16:36

Baixa Definitiva

06/06/2025, 16:36

Transitado em Julgado em 08/05/2025

19/05/2025, 17:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:51

Decorrido prazo de MARIA HELENA BASTOS em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:14

Publicado Decisão em 14/03/2025.

14/03/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 07:00

Declarada incompetência

12/03/2025, 14:23

Conclusos #Não preenchido#

25/02/2025, 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARIA HELENA BASTOS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Maria Helena Bastos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8051875-52.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA HELENA BASTOS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto DESPACHO 8051875-52.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, adotando-se as providências necessárias ao regular andamento do processo, sob pena de arquivamento e baixa. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, data e assinatura eletrônica. Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto Relatora

18/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 18/11/2024.

15/11/2024, 03:58

Documentos

Decisão

•12/03/2025, 14:38

Decisão

•12/03/2025, 14:23

—

Partes do Processo(35)

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 08/05/2025

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA HELENA BASTOS em 04/04/2025 23:59.

Publicado Decisão em 14/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

Declarada incompetência

Conclusos #Não preenchido#

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA HELENA BASTOS em 03/12/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho em 18/11/2024.

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