Execução Fiscal 0000021-55.2014.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2014

Valor da Causa

R$ 2.117,16

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

O ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(76)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

O ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

IQUANAM COMERCIO DE ESTIVAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de IQUANAM COMERCIO DE ESTIVAS LTDA - EPP em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:00

Publicado Despacho em 04/07/2024.

21/04/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:56

Conclusos para decisão

18/11/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 08:49

Expedição de intimação.

04/11/2025, 09:18

Juntada de certidão

04/11/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 09:09

Juntada de informação

29/10/2025, 10:58

Juntada de informação

14/09/2025, 09:34

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

03/06/2025, 16:22

Desentranhado o documento

03/06/2025, 16:22

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de IQUANAM COMERCIO DE ESTIVAS LTDA - EPP em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:00

Publicado Despacho em 04/07/2024.

21/04/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•14/04/2025, 13:19

Despacho

•13/11/2024, 10:32

28/11/2025, 00:56

Conclusos para decisão

18/11/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 08:49

Expedição de intimação.

04/11/2025, 09:18

Juntada de certidão

04/11/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 09:09

Juntada de informação

29/10/2025, 10:58

Juntada de informação

14/09/2025, 09:34

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

03/06/2025, 16:22

Desentranhado o documento

03/06/2025, 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2025, 13:19

Conclusos para decisão

04/04/2025, 16:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

01/02/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000021-55.2014.8.05.0200. Executado: Iquanam Comercio De Estivas Ltda - Epp Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: 0000021-55.2014.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: IQUANAM COMERCIO DE ESTIVAS LTDA - EPP DESPACHO 1- Diante do longo lapso sem andamento, em que pese tenha sido o executado devidamente citado, e da certidão de ID 164338697, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DESPACHO 0000021-55.2014.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca INTIME-SE a parte exequente, conforme as prerrogativas legais conferidas à Fazenda Pública pela legislação processual civil, para, no prazo de até 30 (trinta) dias, ATUALIZAR OS CÁLCULOS do débito exequendo e manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhe incumbem e narrando circunstanciada e fundamentadamente o que pretende para o prosseguimento do iter processual, com o fim de evitar a prática de eventual medida executiva cuja necessidade fática foi superada pelo tempo. Confiro-lhe o prazo de até 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. 2- O decurso do prazo sem manifestação será entendido como desinteresse no feito. 3- Após o prazo, se não houver manifestação, voltem-me conclusos para sentença extintiva. 4- Se houver manifestação, voltem-me conclusos para decisão. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. Atribuo ao presente despacho força de mandado/carta/ofício/carta precatória. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

18/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 18/11/2024.

17/11/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

17/11/2024, 11:59

Expedição de despacho.

13/11/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 12:34

Conclusos para decisão

29/08/2024, 22:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:58

Expedição de despacho.

28/06/2024, 13:59

Juntada de certidão

14/06/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 00:40

Conclusos para despacho

06/02/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 14:04

Conclusos para despacho

06/02/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2018, 21:23

Juntada de certidão

14/09/2018, 13:00

REATIVAÇÃO

02/04/2016, 19:37

Baixa Definitiva

30/12/2015, 21:57

DEFINITIVO

30/12/2015, 21:57

DISTRIBUIÇÃO

07/01/2014, 09:20

Despacho

•09/09/2024, 12:34

Despacho

•28/06/2024, 13:59

Despacho

•08/04/2024, 00:40

Despacho

•06/02/2024, 14:04

Despacho

•13/12/2018, 21:23

Despacho

•14/09/2018, 13:00

Despacho

•14/09/2018, 13:00