Execução Fiscal 0001171-95.2012.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2012

Valor da Causa

R$ 1.838.544,12

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

JOELCIO MARTINS DA SILVA FILHO

OAB/BA 20055·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

JAIRO BARREIROS DE ALMEIDA FILHO

CPF

Reu

AFRANIO CEZAR OLIVA DE MATTOS

CPF

Reu

SEVIBA SEGURANCA E VIGILANCIA DA BAHIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 13:11

Baixa Definitiva

11/03/2025, 13:11

Processo Desarquivado

11/03/2025, 13:10

Juntada de decisão

11/03/2025, 13:07

Arquivado Provisoriamente

08/07/2024, 16:58

Juntada de Outros documentos

08/07/2024, 16:57

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:29

Decorrido prazo de AFRANIO CEZAR OLIVA DE MATTOS em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:23

Decorrido prazo de SEVIBA SEGURANCA E VIGILANCIA DA BAHIA LTDA em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:23

Decorrido prazo de JAIRO BARREIROS DE ALMEIDA FILHO em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:23

Publicado Sentença em 30/01/2024.

15/02/2024, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

15/02/2024, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Seviba Seguranca E Vigilancia Da Bahia Ltda Executado: Afranio Cezar Oliva De Mattos Executado: Jairo Barreiros De Almeida Filho Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Es PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0001171-95.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 21:15

Expedição de sentença.

25/01/2024, 21:15

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 13:11

Baixa Definitiva

11/03/2025, 13:11

Processo Desarquivado

11/03/2025, 13:10

Juntada de decisão

11/03/2025, 13:07

Arquivado Provisoriamente

08/07/2024, 16:58

Documentos

Decisão

•11/03/2025, 13:07

Sentença

•25/01/2024, 21:15

Juntada de Outros documentos

08/07/2024, 16:57

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:29

Decorrido prazo de AFRANIO CEZAR OLIVA DE MATTOS em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:23

Decorrido prazo de SEVIBA SEGURANCA E VIGILANCIA DA BAHIA LTDA em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:23

Decorrido prazo de JAIRO BARREIROS DE ALMEIDA FILHO em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:23

Publicado Sentença em 30/01/2024.

15/02/2024, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

15/02/2024, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Seviba Seguranca E Vigilancia Da Bahia Ltda Executado: Afranio Cezar Oliva De Mattos Executado: Jairo Barreiros De Almeida Filho Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Es PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0001171-95.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 21:15

Expedição de sentença.

25/01/2024, 21:15

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

25/01/2024, 21:15

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 11:06

Expedição de ato ordinatório.

18/10/2023, 08:40

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 08:31

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

18/08/2020, 00:00

Petição

18/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2020, 00:00

Mandado

09/05/2019, 00:00

Petição

03/02/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão

17/01/2019, 00:00

Petição

26/06/2015, 00:00

Documento

26/06/2015, 00:00

Documento

26/06/2015, 00:00

Documento

26/06/2015, 00:00

Documento

26/06/2015, 00:00

Documento

26/06/2015, 00:00

Documento

26/06/2015, 00:00

Correção de Classe

26/06/2015, 00:00

Recebimento

05/08/2013, 00:00

Expedição de Mandado

05/08/2013, 00:00

Concluso para Despacho

01/08/2013, 00:00

Mero expediente

01/08/2013, 00:00

Petição

30/07/2013, 00:00

Recebimento

26/07/2013, 00:00

Mandado

21/02/2013, 00:00

Mero expediente

29/03/2012, 16:22

Conclusão

29/03/2012, 16:19

Processo autuado

28/02/2012, 13:48

Distribuição

28/02/2012, 13:26

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•17/01/2019, 14:00

Despacho

•26/06/2015, 17:38

Despacho

•01/08/2013, 14:26