Execução Fiscal 0503684-44.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2015

Valor da Causa

R$ 229.332,13

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

LOTEAMENTO EIXO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 04:09

Decorrido prazo de Loteamento Eixo Sul em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:31

Arquivado Definitivamente

20/12/2025, 00:31

Baixa Definitiva

20/12/2025, 00:31

Publicado Sentença em 26/11/2025.

26/11/2025, 19:13

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 19:13

Disponibilizado no DJEN em 24/11/2025

24/11/2025, 16:16

Disponibilizado no DJEN em 24/11/2025

24/11/2025, 16:16

Comunicação eletrônica

24/11/2025, 16:16

Comunicação eletrônica

24/11/2025, 16:16

Comunicação eletrônica

24/11/2025, 16:16

Comunicação eletrônica

24/11/2025, 16:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/11/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 08:20

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 04:09

Decorrido prazo de Loteamento Eixo Sul em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:31

Arquivado Definitivamente

20/12/2025, 00:31

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 16:16

Sentença

•24/11/2025, 16:16

20/12/2025, 00:31

Publicado Sentença em 26/11/2025.

26/11/2025, 19:13

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 19:13

Disponibilizado no DJEN em 24/11/2025

24/11/2025, 16:16

Disponibilizado no DJEN em 24/11/2025

24/11/2025, 16:16

Comunicação eletrônica

24/11/2025, 16:16

Comunicação eletrônica

24/11/2025, 16:16

Comunicação eletrônica

24/11/2025, 16:16

Comunicação eletrônica

24/11/2025, 16:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/11/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 08:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 02:33

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 10:00

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 10:00

Conclusos para despacho

17/06/2025, 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de Loteamento Eixo Sul em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Loteamento Eixo Sul Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0503684-44.2015.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Réu: EXECUTADO: Loteamento Eixo Sul PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0503684-44.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos... Proceda-se ao apensamento dos Embargos à Execução tombados sob o número 8000699-47.2020.8.05.0256. Considerando a existência de Embargos à Execução, suspenda-se o feito até o julgamento dos embargos. Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 2 de outubro de 2023 RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 18/11/2024.

17/11/2024, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

17/11/2024, 16:54

Expedição de decisão.

13/11/2024, 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

02/10/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 15:34

Conclusos para decisão

08/04/2021, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 16:17

Mero expediente

04/05/2020, 00:00

Petição

14/04/2020, 00:00

Petição

14/04/2020, 00:00

Petição

12/11/2018, 00:00

Documento

21/03/2017, 00:00

Mero expediente

16/12/2015, 00:00

Sentença

•24/11/2025, 16:16

Despacho

•30/06/2025, 10:00

Decisão

•13/11/2024, 10:41

Decisão

•02/10/2023, 13:08

Despacho

•09/04/2021, 15:34

Despacho

•28/09/2020, 16:17

Despacho

•04/05/2020, 08:36

Ato Ordinatório

•13/11/2018, 13:30

Ato Ordinatório

•22/01/2018, 09:25

Despacho

•16/12/2015, 17:38