Execução Fiscal 8000063-88.2024.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8000063-88.2024.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 09:48

Baixa Definitiva

15/01/2025, 09:48

Processo Desarquivado

15/01/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 19:02

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 19:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:19

Decorrido prazo de CONFECCOES E COMERCIO NACIONAL LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Confeccoes E Comercio Nacional Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000063-88.2024.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: CONFECCOES E COMERCIO NACIONAL LTDA Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. EUNAPOLIS/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8000063-88.2024.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

18/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 18/11/2024.

16/11/2024, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

16/11/2024, 22:19

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 10:51

Baixa Definitiva

13/11/2024, 10:51

Expedição de decisão.

13/11/2024, 10:49

Expedição de despacho.

11/11/2024, 20:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/11/2024, 20:18

Documentos

Decisão

•13/11/2024, 10:49

Decisão

•11/11/2024, 20:18

—

Partes do Processo(75)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONFECCOES E COMERCIO NACIONAL LTDA em 10/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de decisão.

Expedição de despacho.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

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