Reconhecimento e Extinção de União Estável 8004008-80.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª V de Família, Suces., Orfãos, Interd. e Ausentes de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reconhecimento e Extinção de União Estável · 1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Partes do Processo

IVANILDE LOBO SANTANA

CPF

Autor

DIONISIO DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA

OAB/BA 10092·CPF·Representa: Autor

INGRID DA ANUNCIACAO SOUZA

OAB/BA 73688·CPF·Representa: Autor

LUANA OLIVEIRA COSTA

OAB/BA 65736·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de INGRID DA ANUNCIACAO SOUZA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:59

Conclusos para despacho

30/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:25

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:30

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:46

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2026, 08:46

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de INGRID DA ANUNCIACAO SOUZA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:59

Conclusos para despacho

30/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•05/04/2026, 08:46

Despacho

•02/09/2025, 15:40

27/04/2026, 12:25

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:30

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:46

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2026, 08:46

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 14:01

Decorrido prazo de DIONISIO DOS SANTOS JUNIOR em 07/04/2025 23:59.

17/02/2026, 23:58

Decorrido prazo de ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA em 07/04/2025 23:59.

17/02/2026, 23:58

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA COSTA em 07/04/2025 23:59.

17/02/2026, 23:58

Decorrido prazo de IVANILDE LOBO SANTANA em 07/04/2025 23:59.

17/02/2026, 23:58

Decorrido prazo de IVANILDE LOBO SANTANA em 07/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:29

Decorrido prazo de ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA em 07/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:29

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA COSTA em 07/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:29

Decorrido prazo de DIONISIO DOS SANTOS JUNIOR em 07/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:29

Publicado Intimação em 31/03/2025.

17/02/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 20:50

Publicado Intimação em 31/03/2025.

17/02/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 20:49

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 16:35

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

07/01/2026, 16:42

Conclusos para despacho

07/01/2026, 16:42

Juntada de certidão

04/11/2025, 10:16

Juntada de certidão

12/09/2025, 15:38

Expedição de mandado.

05/09/2025, 11:38

Expedição de Ofício.

05/09/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 15:40

Conclusos para despacho

02/09/2025, 13:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 02/09/2025 08:30 em/para 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

02/09/2025, 12:51

Juntada de certidão

02/09/2025, 12:41

Juntada de Petição de substabelecimento

01/09/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 10:48

Mandado devolvido Negativamente

13/08/2025, 18:00

Juntada de certidão

08/08/2025, 01:28

Expedição de mandado.

06/08/2025, 15:51

Expedição de Carta precatória.

06/08/2025, 15:51

Expedição de mandado.

06/08/2025, 10:32

Expedição de mandado.

06/08/2025, 10:31

Decorrido prazo de ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA em 30/07/2025 23:59.

03/08/2025, 07:58

Publicado Intimação em 23/07/2025.

26/07/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

26/07/2025, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 17:36

Juntada de certidão

18/06/2025, 13:22

Decorrido prazo de ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA em 03/06/2025 23:59.

07/06/2025, 08:25

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA COSTA em 03/06/2025 23:59.

07/06/2025, 08:25

Publicado Intimação em 27/05/2025.

04/06/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

04/06/2025, 03:53

Publicado Intimação em 27/05/2025.

04/06/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

04/06/2025, 03:52

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

23/05/2025, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502007585

23/05/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502007584

23/05/2025, 08:44

Expedição de intimação.

23/05/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 11:07

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 02/09/2025 08:30 em/para 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

27/03/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:46

Juntada de certidão

08/01/2025, 13:04

Juntada de certidão

19/12/2024, 17:20

Conclusos para despacho

16/12/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 11:08

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA COSTA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 20:13

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 17:59

Publicado Intimação em 18/11/2024.

29/11/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

29/11/2024, 05:50

Publicado Intimação em 18/11/2024.

29/11/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

29/11/2024, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Ivanilde Lobo Santana Advogado: Ester Cerqueira Teixeira (OAB:BA10092-?) Requerido: Dionisio Dos Santos Junior Advogado: Luana Oliveira Costa (OAB:BA65736) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8004008-80.2024.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: IVANILDE LOBO SANTANA REQUERIDO: DIONISIO DOS SANTOS JUNIOR Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, através de seus respectivos advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem se tem outras provas a produzir. Eu, MARIANA VITORIA DOS SANTOS, acadêmica em direito o digitei, e eu, Gicélia Morais dos Santos, o conferi e assino. Feira de Santana (BA), 12 de novembro de 2024. GICÉLIA MORAIS DOS SANTOS Técnica Judiciária/Servidora de Gabinete Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8004008-80.2024.8.05.0080 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Feira De Santana

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Ivanilde Lobo Santana Advogado: Ester Cerqueira Teixeira (OAB:BA10092-?) Requerido: Dionisio Dos Santos Junior Advogado: Luana Oliveira Costa (OAB:BA65736) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8004008-80.2024.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: IVANILDE LOBO SANTANA REQUERIDO: DIONISIO DOS SANTOS JUNIOR Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: O prazo para apresentação de defesa da parte requerida é de 15 dias, contado a partir da audiência de conciliação. A assentada foi realizada em 18 de junho de 2024, e o acionado só apresentou contestação em 30-10-2024, mais de 4 meses depois. Isto posto, face à intempestividade, decreto a revelia do acionado. Intimem-se as partes, através de seus respectivos advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem se tem outras provas a produzir. Eu, MARIANA VITORIA DOS SANTOS, acadêmica em direito o digitei, e eu, Gicélia Morais dos Santos, o conferi e assino. Feira de Santana (BA), 12 de novembro de 2024. GICÉLIA MORAIS DOS SANTOS Técnica Judiciária/Servidora de Gabinete Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8004008-80.2024.8.05.0080 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Feira De Santana

18/11/2024, 00:00

Decretada a revelia

12/11/2024, 11:14

Juntada de Petição de contestação

30/10/2024, 16:26

Conclusos para decisão

08/08/2024, 12:23

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA

23/07/2024, 09:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/07/2024, 09:56

Juntada de certidão

25/06/2024, 16:31

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 18/06/2024 15:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.

18/06/2024, 15:58

Recebidos os autos.

17/06/2024, 09:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA

17/06/2024, 09:20

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 18/06/2024 15:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.

17/06/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 15:28

Decorrido prazo de ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA em 10/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:02

Publicado Intimação em 03/05/2024.

04/05/2024, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

04/05/2024, 09:07

Mandado devolvido Negativamente

18/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA em 02/04/2024 23:59.

04/04/2024, 19:27

Decorrido prazo de ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 08:35

Publicado Intimação em 08/03/2024.

14/03/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

14/03/2024, 04:15

Publicado Intimação em 08/03/2024.

09/03/2024, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

09/03/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 15:40

Expedição de citação.

06/03/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 10:22

Juntada de certidão

05/03/2024, 09:21

Concedida em parte a Medida Liminar

28/02/2024, 18:58

Conclusos para despacho

22/02/2024, 11:14

Distribuído por sorteio

22/02/2024, 11:14

Despacho

•26/03/2025, 09:27

Decisão

•12/11/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 10:22

Decisão

•28/02/2024, 18:58