Procedimento Comum Cível 8006337-47.2022.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnsino Fundamental e MédioServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 33.231,70

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Partes do Processo

JARBAS DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

JARBAS DOS SANTOS SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Alvará

28/04/2026, 08:02

Juntada de Alvará

28/04/2026, 08:01

Juntada de Alvará

28/04/2026, 08:00

Juntada de Alvará

28/04/2026, 07:59

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 16:41

Baixa Definitiva

27/04/2026, 16:41

Processo Desarquivado

27/04/2026, 16:40

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 17:17

Baixa Definitiva

14/04/2026, 17:17

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 17:17

Juntada de certidão

14/04/2026, 17:15

Juntada de certidão

14/04/2026, 17:15

Decorrido prazo de JARBAS DOS SANTOS SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:47

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 22:11

Todas as movimentações(50)

Juntada de Alvará

28/04/2026, 08:02

Juntada de Alvará

28/04/2026, 08:01

Juntada de Alvará

28/04/2026, 08:00

Juntada de Alvará

28/04/2026, 07:59

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 16:41

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 17:16

Sentença

•17/03/2026, 09:39

Baixa Definitiva

27/04/2026, 16:41

Processo Desarquivado

27/04/2026, 16:40

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 17:17

Baixa Definitiva

14/04/2026, 17:17

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 17:17

Juntada de certidão

14/04/2026, 17:15

Juntada de certidão

14/04/2026, 17:15

Decorrido prazo de JARBAS DOS SANTOS SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:47

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 09:39

Embargos de Declaração Acolhidos

16/03/2026, 14:58

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 10:07

Conclusos para despacho

13/03/2026, 10:05

Juntada de certidão

13/03/2026, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 07:42

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2026, 12:19

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 20:19

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 16:10

Julgado procedente o pedido

14/01/2026, 15:16

Juntada de Petição de ofício precatório

12/11/2025, 12:23

Juntada de Petição de ofício precatório

12/11/2025, 10:39

Juntada de Petição de ofício precatório

12/11/2025, 10:25

Decorrido prazo de JARBAS DOS SANTOS SILVA em 31/03/2025 23:59.

17/05/2025, 15:32

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 19:11

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:02

Publicado Despacho em 10/03/2025.

16/03/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

16/03/2025, 11:14

Juntada de Informações

06/03/2025, 09:43

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jarbas Dos Santos Silva Advogado: Fernando Jose Vieira Cezimbra (OAB:MG36802) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006337-47.2022.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ AUTOR: JARBAS DOS SANTOS SILVA registrado(a) civilmente como JARBAS DOS SANTOS SILVA Advogado(s): FERNANDO JOSE VIEIRA CEZIMBRA (OAB:MG36802) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DESPACHO 8006337-47.2022.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos, etc. Verificados os pressupostos para o prosseguimento do feito, determino a expedição de ofício à secretaria de educação do governo do Estado da Bahia, para que informe, em 10 (dez) dias, a existência de saldo referente à parcela do precatório judicial a título de complementação do fundo de manutenção e desenvolvimento de ensino fundamental e de valorização do magistério (fundef), em nome do(a) de cujus MARILDA FERREIRA DOS SANTOS, como dito na vestibular, sob pena de crime de responsabilidade e adoção das medidas pertinentes. Sobrevindo devolutiva, voltem-me os autos conclusos em seguida. Serve esse despacho como mandado, ofício e demais comunicações necessárias. Diligências necessárias pelo cartório. Jequié/BA, data da assinatura digital. LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Jequié Juiz de Direito no exercício da substituição da 1ª Vara Cível da Comarca de Jequié Juiz de Direito no exercício da substituição da 3ª Vara Cível da Comarca de Jequié

18/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 10:47

Conclusos para despacho

20/04/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 20:19

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 12:19

Expedição de Ofício.

13/02/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 17:19

Conclusos para despacho

09/01/2023, 09:03

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 22:15

Sentença

•16/03/2026, 14:58

Despacho

•06/02/2026, 07:42

Sentença

•14/01/2026, 15:16

Despacho

•06/03/2025, 09:43

Despacho

•13/11/2024, 10:47

Despacho

•08/02/2023, 14:53

Despacho

•11/01/2023, 17:19