Execução Fiscal 0014373-18.2007.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2007

Valor da Causa

R$ 102.382,86

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

CONSTRUTORA J SANTANA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2024, 09:38

Baixa Definitiva

06/04/2024, 09:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA J SANTANA LTDA - ME em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:23

Publicado Sentença em 30/01/2024.

15/02/2024, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

15/02/2024, 22:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Construtora J Santana Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0014373-18.200 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0014373-18.2007.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 21:16

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

25/01/2024, 21:16

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:10

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 16:38

Expedição de ato ordinatório.

20/10/2023, 07:01

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 07:01

Mandado devolvido Negativamente

22/08/2023, 01:24

Expedição de mandado.

14/07/2023, 12:58

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

06/04/2024, 09:38

Baixa Definitiva

06/04/2024, 09:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA J SANTANA LTDA - ME em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:23

Publicado Sentença em 30/01/2024.

15/02/2024, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

Documentos

Sentença

•25/01/2024, 21:16

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 07:01

15/02/2024, 22:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Construtora J Santana Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0014373-18.200 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0014373-18.2007.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 21:16

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

25/01/2024, 21:16

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:10

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 16:38

Expedição de ato ordinatório.

20/10/2023, 07:01

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 07:01

Mandado devolvido Negativamente

22/08/2023, 01:24

Expedição de mandado.

14/07/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 17:22

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

25/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

24/08/2021, 00:00

Mero expediente

23/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

04/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/08/2020, 00:00

Publicação

31/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/07/2020, 00:00

Mero expediente

27/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/06/2020, 00:00

Publicação

11/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/10/2016, 00:00

Petição

05/10/2016, 00:00

Expedição de Certidão

30/09/2016, 00:00

Mero expediente

28/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

02/06/2016, 00:00

Petição

12/05/2016, 00:00

Mandado

26/04/2016, 00:00

Publicação

29/02/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/02/2016, 00:00

Publicação

20/02/2016, 00:00

Expedição de Mandado

18/02/2016, 00:00

Mero expediente

17/02/2016, 00:00

Documento

16/02/2016, 00:00

Documento

16/02/2016, 00:00

Documento

16/02/2016, 00:00

Documento

16/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

16/02/2016, 00:00

Mandado - expedido

20/02/2008, 09:21

Despacho do juiz

20/02/2008, 09:20

Concluso ao juiz

20/02/2008, 09:18

Processo autuado

12/12/2007, 12:27

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 09:52

Despacho

•23/08/2021, 09:03

Despacho

•27/07/2020, 14:29

Despacho

•28/09/2016, 15:01

Despacho

•17/02/2016, 09:12

Despacho

•16/02/2016, 07:31