Execução Fiscal 0015846-42.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0015846-42.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/08/2025 23:59.

07/03/2026, 10:38

Publicado Decisão em 17/07/2025.

07/03/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

07/03/2026, 10:23

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2025, 22:40

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 22:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/09/2025 23:59.

13/09/2025, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/09/2025 23:59.

13/09/2025, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 10:27

Expedição de citação.

15/07/2025, 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/07/2025, 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/07/2025, 10:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/07/2025, 10:27

Conclusos para decisão

18/06/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Joseci Do Espirito Santo Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0015846-37.2011.8.05.0039 para 0015846-42.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0015846-42.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

18/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•15/07/2025, 10:27

Decisão

•15/07/2025, 10:27

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/08/2025 23:59.

Publicado Decisão em 17/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/09/2025 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de citação.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(27)