Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0093663-49.2004.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0093663-49.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Executado: Hiperfogo Comerco E Servicos Ltda - Me Advogado: Jorge Freitas De Oliveira (OAB:BA12548) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0093663-49.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: HIPERFOGO COMERCO E SERVICOS LTDA - ME Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: JORGE FREITAS DE OLIVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0093663-49.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Intime-se a parte autora do cumprimento de sentença para que informe se concorda com os cálculos apresentados pelo ente público. Não concordado, deve se manifestar acerca da impugnação apresentada. Salvador, 13 de novembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

18/11/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

31/08/2021, 16:47

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

10/11/2016, 00:00

Publicação

20/05/2016, 00:00

Com efeito suspensivo

17/05/2016, 00:00

Recebimento

17/05/2016, 00:00

Petição

29/04/2016, 00:00

Recebimento

26/04/2016, 00:00

Recebimento

11/04/2016, 00:00

Publicação

20/02/2016, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/02/2016, 00:00

Petição

21/11/2013, 00:00

Recebimento

06/12/2012, 00:00

Publicação

20/04/2012, 00:00

Mero expediente

01/03/2012, 00:00

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 09:09

Decisão

•18/03/2025, 09:34

—

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Publicação

Com efeito suspensivo

Recebimento

Petição

Recebimento

Recebimento

Publicação

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Petição

Recebimento

Publicação

Mero expediente

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