Execução Fiscal 0781620-24.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2013

Valor da Causa

R$ 12.213,85

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 15:09

Baixa Definitiva

10/12/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 10:00

Expedição de intimação.

29/08/2025, 12:36

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/08/2025, 08:32

Conclusos para decisão

06/08/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 14:15

Expedição de despacho.

14/03/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 15:15

Conclusos para decisão

13/03/2025, 15:27

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 15:09

Baixa Definitiva

10/12/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•29/08/2025, 12:35

Sentença

•08/08/2025, 08:32

21/10/2025, 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 10:00

Expedição de intimação.

29/08/2025, 12:36

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/08/2025, 08:32

Conclusos para decisão

06/08/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 14:15

Expedição de despacho.

14/03/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 15:15

Conclusos para decisão

13/03/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

03/03/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 21:25

Expedição de despacho.

09/01/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 18:20

Conclusos para decisão

09/01/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 05:17

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:54

Publicado Despacho em 18/11/2024.

19/11/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

19/11/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0781620-24.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: MARCO ANTONIO GOULART LANES, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO FRANCISCO ALVES ROSA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0781620-24.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Promova-se a devida habilitação nos autos, como requerido pelo patrono. Dando seguimento ao feito, verifico que a Execução Fiscal está paralisada há alguns anos, sem manifestação da Fazenda Pública. Assim, intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, indicando objetivamente as medidas que achar pertinentes, sob pena de suspensão do processo pelo art. 40 da LEF. Persistindo o interesse, deve o ente público apresentar planilha atualizada do crédito para viabilizar a busca via SISBAJUD. Adotem as providências de praxe. Salvador, 13 de novembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

18/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

13/11/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 05:41

Conclusos para decisão

03/07/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 01:37

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 01:37

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

01/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

03/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/06/2022, 00:00

Expedição de Carta

19/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/06/2013, 00:00

Mero expediente

06/06/2013, 00:00

Despacho

•14/03/2025, 15:15

Despacho

•09/01/2025, 18:20

Despacho

•13/11/2024, 08:37

Despacho

•13/11/2024, 05:41

Decisão

•21/07/2022, 18:56

Despacho

•06/06/2013, 17:13