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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 139.766,83

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Guaratinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARATINGA

CNPJ

Autor

GUARATINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JÉSUS DE ALMEIDA MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

18/05/2026, 10:38

Expedição de intimação.

23/04/2026, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 12:39

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 21/11/2024 06:00.

02/04/2026, 15:08

Publicado Intimação em 18/11/2024.

02/04/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 15:07

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:22

Juntada de certidão

06/02/2026, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 09:39

Conclusos para despacho

09/07/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 10:24

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 27/11/2024 23:59.

19/01/2025, 16:34

Publicado Intimação em 19/11/2024.

19/01/2025, 06:02

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

18/05/2026, 10:38

Expedição de intimação.

23/04/2026, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 12:39

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 21/11/2024 06:00.

02/04/2026, 15:08

Publicado Intimação em 18/11/2024.

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 12:39

Despacho

•20/10/2025, 09:39

02/04/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 15:07

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:22

Juntada de certidão

06/02/2026, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 09:39

Conclusos para despacho

09/07/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 10:24

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 27/11/2024 23:59.

19/01/2025, 16:34

Publicado Intimação em 19/11/2024.

19/01/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/01/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Jesus De Almeida Moura Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000145-89.2024.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: JESUS DE ALMEIDA MOURA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual no dia 19/11/2024, no horário 10h20. As partes e advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522161 correspondente à sala virtual, onde serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso, acessível no link: Manual de Uso da Plataforma Lifesize. Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato pelos números: (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (WhatsApp). Guaratinga, data e assinatura conforme registro eletrônico. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000145-89.2024.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Jesus De Almeida Moura Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000145-89.2024.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: JESUS DE ALMEIDA MOURA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual no dia 19/11/2024, no horário 10h20. As partes e advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522161 correspondente à sala virtual, onde serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso, acessível no link: Manual de Uso da Plataforma Lifesize. Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato pelos números: (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (WhatsApp). Guaratinga, data e assinatura conforme registro eletrônico. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000145-89.2024.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Jesus De Almeida Moura Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000145-89.2024.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: JESUS DE ALMEIDA MOURA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual no dia 19/11/2024, no horário 10h20. As partes e advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522161 correspondente à sala virtual, onde serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso, acessível no link: Manual de Uso da Plataforma Lifesize. Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato pelos números: (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (WhatsApp). Guaratinga, data e assinatura conforme registro eletrônico. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000145-89.2024.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Jesus De Almeida Moura Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000145-89.2024.8.05.0089 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Advogado(s): SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: JESUS DE ALMEIDA MOURA Advogado(s): DESPACHO Considerando o Decreto Judiciário N. 874, de 08 de novembro de 2024, que determinou a suspensão das audiências no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, intimem-se as partes para, no prazo de 48h informarem nos autos se irão comparecer ao ato ou aderir à suspensão determinada. Ficam as partes desde já advertidas de que o silêncio será interpretado pela manutenção do ato. Guaratinga/BA, data e assinatura digital. ALINE MUXFELDT KLAIS Juíza Substituta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000145-89.2024.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

18/11/2024, 00:00

Audiência Conciliação designada conduzida por 19/11/2024 10:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

14/11/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 16:34

Conclusos para despacho

12/11/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 15:07

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 15:03

Desentranhado o documento

08/11/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:46

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 00:11

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 05:58

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2024, 20:17

Conclusos para despacho

07/08/2024, 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2024, 11:13

Juntada de Petição de certidão

02/08/2024, 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2024, 07:12

Expedição de intimação.

24/07/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 17:05

Distribuído por sorteio

10/01/2024, 16:24

Conclusos para decisão

10/01/2024, 16:24

Despacho

•12/11/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 15:07

Despacho

•06/11/2024, 15:46

Despacho

•16/10/2024, 00:11

Despacho

•10/08/2024, 20:17

Decisão

•22/07/2024, 17:05