Petição Cível 8004050-38.2022.8.05.0230 - TJBA

Petição Cível 8004050-38.2022.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/03/2023 23:59.

10/05/2026, 22:17

Decorrido prazo de LUCIANO NUNES DOS ANJOS em 13/03/2023 23:59.

10/05/2026, 22:17

Publicado Decisão em 13/02/2023.

10/05/2026, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 21:18

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 08:31

Juntada de certidão

15/04/2025, 08:31

Juntada de Petição de procuração

01/04/2025, 11:05

Juntada de Petição de alegações finais

28/01/2025, 16:53

Juntada de certidão

12/12/2024, 10:51

Audiência Instrução e julgamento videoconferência realizada conduzida por 11/12/2024 11:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.

11/12/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Luciano Nunes Dos Anjos Advogado: Pedro Smigura Junior (OAB:BA55164) Advogado: Maria Casemira Jesus Smigura Totoli (OAB:BA24862) Advogado: Francisca Jesus Smigura (OAB:BA24863) Advogado: Renato Jose Saco Totoli (OAB:BA23422) Advogado: Paulo Nicolau De Jesus Smigura (OAB:BA53012) Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Camila Da Silva Vieira (OAB:BA59631) Advogado: Leandro Campos Bispo (OAB:BA37440) Advogado: Michelle Pestana Godoi (OAB:BA40701) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 8004050-38.2022.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO REQUERENTE: LUCIANO NUNES DOS ANJOS Advogados do(a) REQUERENTE: PEDRO SMIGURA JUNIOR - BA55164, MARIA CASEMIRA JESUS SMIGURA TOTOLI - BA24862, FRANCISCA JESUS SMIGURA - BA24863, RENATO JOSE SACO TOTOLI - BA23422, PAULO NICOLAU DE JESUS SMIGURA - BA53012 REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogados do(a) REQUERIDO: CAMILA DA SILVA VIEIRA - BA59631, LEANDRO CAMPOS BISPO - BA37440, MICHELLE PESTANA GODOI - BA40701 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8004050-38.2022.8.05.0230 Petição Cível Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. 01) Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 11/12/2024 (11 de dezembro de 2024) às 11:30, a ser realizada de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência através do sistema Lifesize, com acesso disponível pelo link: https://guest.lifesize.com/17990989 (Extensão 17990989), quando será procedida à oitiva das testemunhas arroladas e/ou colheita do depoimento pessoal das partes, conforme especificamente requerido. As partes deverão comparecer à audiência portando documento oficial de identificação com foto, como RG ou CNH, em bom estado, acompanhadas de seus respectivos advogados, que deverão estar de posse da sua carteira da OAB, e ficam desde já advertidos acerca do quanto previsto nos artigos 334, §8º, 335, e 344 do CPC. 02) Somente os procuradores constituídos com poderes específicos para transigir poderão representar as partes nas audiências de instrução por videoconferência, consoante o artigo 334,§10,do CPC. 03) As partes e seus patronos deverão estar disponíveis na sala de espera da plataforma LIFESIZE a partir do horário designado para a audiência e, na hipótese de atraso na pauta, deverão aguardar até a finalização da audiência anterior para serem admitidos na sala principal. 04) Caso a parte ou patrono não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, deverá comparecer, na data e horário da audiência, à 1ª Vara dos feitos das Relações de Consumo, cíveis e Comerciais desta Comarca, localizada no Fórum Des. Edmilson Jatahy Fonseca (Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA), mediante a exibição de documento oficial com foto, onde será orientada e encaminhada para sala de audiência. 05) Advirta-se acerca da limitação de até 10 (dez) testemunhas imposta pela legislação processual vigente, sendo 03 (três), no máximo, para cada fato, conforme dicção do Art. 357, §6º do CPC. À mingua de especificação dos fatos que pretende provar com as testemunhas arroladas, fica determinada sua intimação para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar se pretende a oitiva de todas as testemunhas arroladas ou parte delas, especificando os fatos que pretende provar. 06) Intimações das testemunhas à cargo do advogado que as arrolou, conforme o art. 455, do CPC. Ressalto que, em sendo as testemunhas arroladas pela Defensória Pública ou pelo Ministério Público, a intimação deverá se dar pela via judicial (art. 455, §4º, IV, do CPC). 07) Promovam-se todas as intimações necessárias, inclusive ao Ministério Público, se for a hipótese, procedendo à intimação pessoal da parte cujo depoimento pessoal será colhido em audiência, para que compareça à assentada que vier a ser designada, sob pena de confissão. Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes" / "Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados. Intime-se. Cumpra-se Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Santo Estêvão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta B1

Publicado Intimação em 18/11/2024.

17/11/2024, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

17/11/2024, 22:00

Audiência Instrução e julgamento videoconferência designada conduzida por 11/12/2024 11:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.

13/11/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 12:33

Documentos

Despacho

•12/11/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Luciano Nunes Dos Anjos Advogado: Pedro Smigura Junior (OAB:BA55164) Advogado: Maria Casemira Jesus Smigura Totoli (OAB:BA24862) Advogado: Francisca Jesus Smigura (OAB:BA24863) Advogado: Renato Jose Saco Totoli (OAB:BA23422) Advogado: Paulo Nicolau De Jesus Smigura (OAB:BA53012) Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Camila Da Silva Vieira (OAB:BA59631) Advogado: Leandro Campos Bispo (OAB:BA37440) Advogado: Michelle Pestana Godoi (OAB:BA40701) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 8004050-38.2022.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO REQUERENTE: LUCIANO NUNES DOS ANJOS Advogados do(a) REQUERENTE: PEDRO SMIGURA JUNIOR - BA55164, MARIA CASEMIRA JESUS SMIGURA TOTOLI - BA24862, FRANCISCA JESUS SMIGURA - BA24863, RENATO JOSE SACO TOTOLI - BA23422, PAULO NICOLAU DE JESUS SMIGURA - BA53012 REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogados do(a) REQUERIDO: CAMILA DA SILVA VIEIRA - BA59631, LEANDRO CAMPOS BISPO - BA37440, MICHELLE PESTANA GODOI - BA40701 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8004050-38.2022.8.05.0230 Petição Cível Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. 01) Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 11/12/2024 (11 de dezembro de 2024) às 11:30, a ser realizada de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência através do sistema Lifesize, com acesso disponível pelo link: https://guest.lifesize.com/17990989 (Extensão 17990989), quando será procedida à oitiva das testemunhas arroladas e/ou colheita do depoimento pessoal das partes, conforme especificamente requerido. As partes deverão comparecer à audiência portando documento oficial de identificação com foto, como RG ou CNH, em bom estado, acompanhadas de seus respectivos advogados, que deverão estar de posse da sua carteira da OAB, e ficam desde já advertidos acerca do quanto previsto nos artigos 334, §8º, 335, e 344 do CPC. 02) Somente os procuradores constituídos com poderes específicos para transigir poderão representar as partes nas audiências de instrução por videoconferência, consoante o artigo 334,§10,do CPC. 03) As partes e seus patronos deverão estar disponíveis na sala de espera da plataforma LIFESIZE a partir do horário designado para a audiência e, na hipótese de atraso na pauta, deverão aguardar até a finalização da audiência anterior para serem admitidos na sala principal. 04) Caso a parte ou patrono não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, deverá comparecer, na data e horário da audiência, à 1ª Vara dos feitos das Relações de Consumo, cíveis e Comerciais desta Comarca, localizada no Fórum Des. Edmilson Jatahy Fonseca (Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA), mediante a exibição de documento oficial com foto, onde será orientada e encaminhada para sala de audiência. 05) Advirta-se acerca da limitação de até 10 (dez) testemunhas imposta pela legislação processual vigente, sendo 03 (três), no máximo, para cada fato, conforme dicção do Art. 357, §6º do CPC. À mingua de especificação dos fatos que pretende provar com as testemunhas arroladas, fica determinada sua intimação para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar se pretende a oitiva de todas as testemunhas arroladas ou parte delas, especificando os fatos que pretende provar. 06) Intimações das testemunhas à cargo do advogado que as arrolou, conforme o art. 455, do CPC. Ressalto que, em sendo as testemunhas arroladas pela Defensória Pública ou pelo Ministério Público, a intimação deverá se dar pela via judicial (art. 455, §4º, IV, do CPC). 07) Promovam-se todas as intimações necessárias, inclusive ao Ministério Público, se for a hipótese, procedendo à intimação pessoal da parte cujo depoimento pessoal será colhido em audiência, para que compareça à assentada que vier a ser designada, sob pena de confissão. Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes" / "Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados. Intime-se. Cumpra-se Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Santo Estêvão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta B1

18/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(11)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANO NUNES DOS ANJOS em 13/03/2023 23:59.

Publicado Decisão em 13/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de Petição de procuração

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de certidão

Audiência Instrução e julgamento videoconferência realizada conduzida por 11/12/2024 11:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.

Publicado Intimação em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

Audiência Instrução e julgamento videoconferência designada conduzida por 11/12/2024 11:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(130)

Todos os documentos(16)