Execução de Título Extrajudicial 8004361-22.2023.8.05.0124 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8004361-22.2023.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MILENA FREIRE ASSIS em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 13:32

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DA ROCHA MACHADO em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 13:32

Decorrido prazo de MILENA FREIRE ASSIS em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 12:30

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DA ROCHA MACHADO em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 12:30

Publicado Intimação em 19/11/2024.

02/04/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 11:44

Publicado Intimação em 19/11/2024.

02/04/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 11:43

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 13:05

Baixa Definitiva

04/06/2025, 13:05

Juntada de certidão

04/06/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Exequente: Associacao Dos Moradores E Proprietarios Do Loteamento Marazul Advogado: Milena Freire Assis (OAB:BA26695) Advogado: Francisco Mendes Da Rocha Machado (OAB:BA28705) Executado: Leonardo Filadelfo De Gusmao Intimação: Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: " Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8004361-22.2023.8.05.0124 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itaparica Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida por ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO MARAZUL contra LEONARDO FILADELFO DE GUSMAO, todos qualificados na exordial. Juntou documentos. É O RELATÓRIO. DECIDO. A parte Autora manteve-se silente quanto a manifestação do feito, ID Num. 472766225. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, II do C.P.C, por ausência de interesse – utilidade de agir. Em havendo custas pendentes, intime-se a Parte para comprovar em 5 dias a quitação dos emolumentos judiciais, sob pena de inscrição em dívida ativa da Fazenda Pública Estadual, se não for beneficiária da gratuidade da justiça. Em caso de não pagamento das custas, e constando os dados respectivos nos autos, expeça-se ofício à Coordenação de Fiscalização/COFIS do TJBA para os procedimentos de cobrança dos valores correspondentes às custas processuais, para todos os efeitos legais. Após o trânsito em julgado, promova-se à baixa. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Itaparica - BA, (data da assinatura digital). GEYSA ROCHA MENEZES JUÍZA DE DIREITO "

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Exequente: Associacao Dos Moradores E Proprietarios Do Loteamento Marazul Advogado: Milena Freire Assis (OAB:BA26695) Advogado: Francisco Mendes Da Rocha Machado (OAB:BA28705) Executado: Leonardo Filadelfo De Gusmao Intimação: Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: " Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8004361-22.2023.8.05.0124 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itaparica Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida por ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO MARAZUL contra LEONARDO FILADELFO DE GUSMAO, todos qualificados na exordial. Juntou documentos. É O RELATÓRIO. DECIDO. A parte Autora manteve-se silente quanto a manifestação do feito, ID Num. 472766225. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, II do C.P.C, por ausência de interesse – utilidade de agir. Em havendo custas pendentes, intime-se a Parte para comprovar em 5 dias a quitação dos emolumentos judiciais, sob pena de inscrição em dívida ativa da Fazenda Pública Estadual, se não for beneficiária da gratuidade da justiça. Em caso de não pagamento das custas, e constando os dados respectivos nos autos, expeça-se ofício à Coordenação de Fiscalização/COFIS do TJBA para os procedimentos de cobrança dos valores correspondentes às custas processuais, para todos os efeitos legais. Após o trânsito em julgado, promova-se à baixa. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Itaparica - BA, (data da assinatura digital). GEYSA ROCHA MENEZES JUÍZA DE DIREITO "

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Associacao Dos Moradores E Proprietarios Do Loteamento Marazul Advogado: Milena Freire Assis (OAB:BA26695) Advogado: Francisco Mendes Da Rocha Machado (OAB:BA28705) Executado: Leonardo Filadelfo De Gusmao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8004361-22.2023.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO MARAZUL Advogado(s): MILENA FREIRE ASSIS (OAB:BA26695) EXECUTADO: LEONARDO FILADELFO DE GUSMAO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8004361-22.2023.8.05.0124 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itaparica Vistos etc. Intime-se a parte Autora para, no prazo de 5 dias, comprovar a impossibilidade de pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita, mormente por se tratar de pessoa jurídica, situação que, a princípio, afasta a incidência do benefício advindo do art. 99, §2º do CPC, por força da necessária interpretação teleológica ao instituto, ou para pagar as custas pertinentes, no prazo predito. Publique-se. Itaparica - BA, (data da assinatura digital). GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito

18/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/11/2024, 09:47

Documentos

Sentença

•13/11/2024, 09:47

Despacho

•28/03/2024, 07:52

—

Decorrido prazo de MILENA FREIRE ASSIS em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DA ROCHA MACHADO em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MILENA FREIRE ASSIS em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DA ROCHA MACHADO em 11/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 19/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Intimação em 19/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Extinto o processo por ausência das condições da ação

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