Interdito Proibitório 8004117-14.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 24.575,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam, Sucess, Órf e Int de Irecê

Partes do Processo

AMARILDO SANTANA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

EUZINETE ANTONIA DE JESUS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA

OAB/BA 46863·CPF·Representa: Autor

MARCILIO DE SOUZA MARTINS

OAB/BA 38038·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCILIO DE SOUZA MARTINS em 24/10/2023 23:59.

25/04/2026, 07:59

Decorrido prazo de JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA em 24/10/2023 23:59.

25/04/2026, 07:58

Decorrido prazo de MARCILIO DE SOUZA MARTINS em 24/10/2023 23:59.

25/04/2026, 07:11

Decorrido prazo de EUZINETE ANTONIA DE JESUS OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de AMARILDO SANTANA DO NASCIMENTO em 10/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de EUZINETE ANTONIA DE JESUS OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 20:25

Decorrido prazo de AMARILDO SANTANA DO NASCIMENTO em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 20:25

Publicado Despacho em 18/11/2024.

04/04/2026, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA em 09/07/2025 23:59.

21/03/2026, 02:28

Publicado Intimação em 01/07/2025.

21/03/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 01:29

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 14:06

Baixa Definitiva

13/11/2025, 14:06

Juntada de Certidão

13/11/2025, 14:06

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de MARCILIO DE SOUZA MARTINS em 24/10/2023 23:59.

25/04/2026, 07:59

Decorrido prazo de JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA em 24/10/2023 23:59.

25/04/2026, 07:58

Decorrido prazo de MARCILIO DE SOUZA MARTINS em 24/10/2023 23:59.

25/04/2026, 07:11

Decorrido prazo de EUZINETE ANTONIA DE JESUS OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de AMARILDO SANTANA DO NASCIMENTO em 10/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/09/2025, 08:50

Despacho

•23/06/2025, 08:15

05/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de EUZINETE ANTONIA DE JESUS OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 20:25

Decorrido prazo de AMARILDO SANTANA DO NASCIMENTO em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 20:25

Publicado Despacho em 18/11/2024.

04/04/2026, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA em 09/07/2025 23:59.

21/03/2026, 02:28

Publicado Intimação em 01/07/2025.

21/03/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 01:29

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 14:06

Baixa Definitiva

13/11/2025, 14:06

Juntada de Certidão

13/11/2025, 14:06

Decorrido prazo de JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:10

Decorrido prazo de MARCILIO DE SOUZA MARTINS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:10

Publicado Intimação em 20/10/2025.

15/10/2025, 18:50

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

15/10/2025, 05:12

Decorrido prazo de JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA em 24/10/2023 23:59.

12/10/2025, 05:12

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/10/2023 23:59.

12/10/2025, 04:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 11:34

Decorrido prazo de AMARILDO SANTANA DO NASCIMENTO em 17/07/2025 23:59.

10/09/2025, 22:56

Decorrido prazo de EUZINETE ANTONIA DE JESUS OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.

10/09/2025, 22:56

Expedição de intimação.

10/09/2025, 08:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/09/2025, 08:50

Conclusos para decisão

10/09/2025, 07:45

Mandado devolvido Positivamente

10/09/2025, 01:30

Publicado Despacho em 25/06/2025.

28/06/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

28/06/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 08:25

Expedição de intimação.

27/06/2025, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 08:15

Conclusos para despacho

23/06/2025, 07:20

Expedição de ofício.

14/03/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 10:29

Conclusos para despacho

14/03/2025, 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2024, 13:00

Juntada de certidão

25/11/2024, 13:40

Juntada de certidão

19/11/2024, 14:20

Expedição de ofício.

19/11/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8004117-14.2018.8.05.0110. Autor: Amarildo Santana Do Nascimento Advogado: James Richard Carvalho Rocha Montenegro Teixeira Franca (OAB:BA46863) Reu: Euzinete Antonia De Jesus Oliveira Advogado: Marcilio De Souza Martins (OAB:BA38038) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: [email protected] Processo: 8004117-14.2018.8.05.0110 Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) AUTOR: AMARILDO SANTANA DO NASCIMENTO REU: EUZINETE ANTONIA DE JESUS OLIVEIRA DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. R.H. Reitere-se o ofício de ID457880905, consignando o prazo de 05 (cinco) dias para envio da resposta, cujo expediente deverá ser entregue através de Oficial de Justiça. Irecê-BA, 13 de novembro de 2024. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ DESPACHO 8004117-14.2018.8.05.0110 Interdito Proibitório Jurisdição: Irecê

18/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 09:45

Conclusos para despacho

13/11/2024, 08:50

Expedição de Ofício.

12/08/2024, 15:43

Expedição de ofício.

12/08/2024, 15:43

Expedição de ofício.

03/05/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 13:17

Conclusos para despacho

03/05/2024, 11:16

Expedição de ofício.

24/01/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 09:15

Conclusos para despacho

24/01/2024, 08:51

Publicado Intimação em 28/09/2023.

29/09/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 01:57

Juntada de certidão

28/09/2023, 13:14

Expedição de ofício.

28/09/2023, 13:11

Expedição de ofício.

28/09/2023, 12:57

Expedição de Ofício.

27/09/2023, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 11:54

Conclusos para despacho

19/06/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 08:30

Conclusos para despacho

08/03/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 22:23

Decorrido prazo de JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA em 18/11/2022 23:59.

25/01/2023, 20:49

Decorrido prazo de MARCILIO DE SOUZA MARTINS em 18/11/2022 23:59.

08/12/2022, 16:07

Publicado Intimação em 17/10/2022.

08/11/2022, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 08:53

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 07/11/2022 14:10 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ.

07/11/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 16:49

Audiência de conciliação conduzida por em/para , .

11/10/2022, 10:05

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 07/11/2022 14:10 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ.

11/10/2022, 09:48

Decorrido prazo de JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA em 06/09/2022 23:59.

20/09/2022, 12:16

Decorrido prazo de MARCILIO DE SOUZA MARTINS em 06/09/2022 23:59.

20/09/2022, 12:16

Publicado Intimação em 15/08/2022.

19/09/2022, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 15:13

Expedição de intimação.

04/05/2022, 15:13

Conclusos para despacho

04/05/2022, 14:29

Decorrido prazo de JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA em 12/11/2021 23:59.

14/11/2021, 04:30

Publicado Intimação em 04/11/2021.

10/11/2021, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 09:56

Mandado devolvido Positivamente

08/11/2021, 19:25

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2021, 12:50

Expedição de intimação.

03/11/2021, 12:50

Despacho

21/10/2021, 22:12

Conclusos para decisão

24/03/2020, 11:59

Juntada de certidão

24/03/2020, 11:58

Decorrido prazo de JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 04:51

Expedição de intimação.

12/09/2019, 10:22

Decorrido prazo de JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA em 06/08/2019 23:59:59.

09/09/2019, 02:34

Publicado Intimação em 23/07/2019.

08/09/2019, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2019, 16:56

Juntada de Petição de contestação

20/08/2019, 16:35

Juntada de termo

07/08/2019, 10:43

Decorrido prazo de JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 01:37

Publicado Intimação em 25/07/2019.

27/07/2019, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2019, 01:37

Juntada de termo

23/07/2019, 09:48

Expedição de intimação.

23/07/2019, 09:42

Juntada de termo

23/07/2019, 09:37

Juntada de ato ordinatório

23/07/2019, 09:22

Juntada de ato ordinatório

23/07/2019, 09:20

Expedição de intimação.

22/07/2019, 13:10

Audiência instrução e julgamento redesignada para 30/07/2019 11:00.

22/07/2019, 11:15

Juntada de ato ordinatório

22/07/2019, 11:11

Decorrido prazo de EUZINETE ANTONIA DE JESUS OLIVEIRA em 04/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 04:12

Decorrido prazo de JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 00:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/05/2019, 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2019, 18:52

Juntada de termo

07/05/2019, 16:42

Publicado Intimação em 25/04/2019.

26/04/2019, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2019, 01:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2019, 15:19

Expedição de citação.

23/04/2019, 11:47

Expedição de Mandado.

23/04/2019, 10:51

Expedição de intimação.

23/04/2019, 08:57

Audiência audiência de justificação designada para 23/07/2019 09:00.

17/04/2019, 11:10

Juntada de ato ordinatório

17/04/2019, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2018, 17:06

Conclusos para decisão

30/10/2018, 11:45

Distribuído por sorteio

30/10/2018, 11:45

Despacho

•14/03/2025, 10:29

Despacho

•13/11/2024, 09:45

Despacho

•13/11/2024, 09:45

Despacho

•03/05/2024, 13:17

Despacho

•24/01/2024, 09:15

Despacho

•19/06/2023, 11:54

Despacho

•09/03/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 10:05

Despacho

•04/05/2022, 15:13

Despacho

•21/10/2021, 22:12

Ato Ordinatório

•23/07/2019, 09:22

Ato Ordinatório

•22/07/2019, 11:11

Ato Ordinatório

•17/04/2019, 11:05

Todos os documentos(16)

Sentença

•10/09/2025, 08:50

Despacho

•23/06/2025, 08:15

Despacho

•14/03/2025, 10:29

Despacho

•13/11/2024, 09:45

Despacho

•13/11/2024, 09:45

Despacho

•03/05/2024, 13:17

Despacho

•24/01/2024, 09:15

Despacho

•19/06/2023, 11:54

Despacho

•09/03/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 10:05

Despacho

•04/05/2022, 15:13

Despacho

•21/10/2021, 22:12

Ato Ordinatório

•23/07/2019, 09:22

Ato Ordinatório

•22/07/2019, 11:11

Ato Ordinatório

•17/04/2019, 11:05

Despacho

•12/11/2018, 17:06