Apelação Cível 8011580-29.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 8.335,87

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 26

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Partes do Processo

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Autor

MULTIMARCAS CONSORCIOS

Terceiro

AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA

OAB/BA 15654·CPF·Representa: Autor

LUCAS ROCHA MAIA GOMES

OAB/BA 31179·Representa: Autor

LEANDRO DA CONCEICAO SANTOS

Representa: Autor

MANUELA ROCHA GUEDES

OAB/BA 26233·CPF·Representa: Autor

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA

OAB/BA 15654·CPF·Representa: Autor

LUCAS ROCHA MAIA GOMES

OAB/BA 31179·Representa: Autor

LEANDRO DA CONCEICAO SANTOS

Representa: Autor

MANUELA ROCHA GUEDES

OAB/BA 26233·CPF·Representa: Autor

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770·CPF·Representa: Autor

KADIDJA THAIS MENEZES DA ROCHA

OAB/BA 59270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 08:31

Baixa Definitiva

19/09/2025, 08:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/09/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 08:30

Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:20

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 11:21

Embargos de Declaração Acolhidos

24/08/2025, 12:46

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 28/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:07

Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:07

Conclusos #Não preenchido#

22/05/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 17:45

Publicado Despacho em 14/05/2025.

14/05/2025, 01:13

Todas as movimentações(54)

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 08:31

Baixa Definitiva

19/09/2025, 08:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/09/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 08:30

Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS em 17/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 11:21

Decisão

•24/08/2025, 12:46

18/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:20

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 11:21

Embargos de Declaração Acolhidos

24/08/2025, 12:46

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 28/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:07

Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:07

Conclusos #Não preenchido#

22/05/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 17:45

Publicado Despacho em 14/05/2025.

14/05/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 14:39

Conclusos #Não preenchido#

19/12/2024, 12:52

Juntada de certidão

19/12/2024, 12:52

Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.

11/12/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 04:16

Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:22

Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024, 16:59

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

09/12/2024, 15:34

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 03:22

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 10:30

Juntada de ato ordinatório

29/11/2024, 10:26

Juntada de ato ordinatório

29/11/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 20:40

Publicado Ementa em 18/11/2024.

15/11/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 01:17

Conhecido o recurso de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 04.124.922/0001-61 (APELANTE) e provido em parte

13/11/2024, 11:33

Conhecido o recurso de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 04.124.922/0001-61 (APELANTE) e provido em parte

12/11/2024, 12:29

Juntada de Petição de certidão

11/11/2024, 18:15

Deliberado em sessão - julgado

11/11/2024, 16:52

Incluído em pauta para 04/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

23/10/2024, 17:45

Solicitado dia de julgamento

22/10/2024, 19:19

Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:06

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 08:06

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2024, 10:56

Juntada de certidão

01/04/2024, 10:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/03/2024, 12:06

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2023, 17:00

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 17:00

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 15:54

Recebidos os autos

25/09/2023, 13:40

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 13:40

Despacho

•12/05/2025, 08:51

Despacho

•07/05/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:24

Acórdão

•12/11/2024, 12:29

Despacho

•29/03/2024, 16:30

Despacho

•17/03/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 16:25

Sentença

•23/05/2023, 17:31

Despacho

•27/09/2022, 17:23

Despacho

•15/12/2021, 14:44

Despacho

•15/12/2021, 11:29

Todos os documentos(21)

Decisão

•25/08/2025, 11:21

Decisão

•24/08/2025, 12:46

Despacho

•12/05/2025, 08:51

Despacho

•07/05/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:24

Acórdão

•12/11/2024, 12:29

Despacho

•29/03/2024, 16:30

Despacho

•17/03/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 16:25

Sentença

•23/05/2023, 17:31

Despacho

•27/09/2022, 17:23

Despacho

•15/12/2021, 14:44

Despacho

•15/12/2021, 11:29

Despacho

•24/11/2021, 12:58

Despacho

•19/08/2021, 15:50

Despacho

•10/05/2021, 11:05

Despacho

•15/03/2021, 18:15

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 12:52

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 12:52