Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8027500-38.2023.8.05.0080 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8027500-38.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 08:46

Baixa Definitiva

19/01/2026, 08:46

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 08:46

Expedição de intimação.

19/01/2026, 08:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 02:53

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 16:04

Expedição de intimação.

20/08/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 14:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 27/11/2024 23:59.

28/01/2025, 13:22

Conclusos para decisão

28/01/2025, 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/01/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 10:01

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

19/11/2024, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

19/11/2024, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8027500-38.2023.8.05.0080. Requerente: Joiceany Da Mota Ferreira Advogado: Geraldo Rafael Rocha Nunes (OAB:BA70034) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Processo: 8027500-38.2023.8.05.0080 Assunto: [Liberação de Veículo Apreendido] Autor: REQUERENTE: JOICEANY DA MOTA FERREIRA Réu: REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos às partes, para tomar ciência do trânsito em julgado e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido arquive-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8027500-38.2023.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana

18/11/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 08:46

Despacho

•18/08/2025, 14:33

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 22/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 27/11/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

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