Cumprimento de sentença 0000177-33.2008.8.05.0045 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Candido Sales

Partes do Processo

JUCELIA DE OLIVEIRA SANTOS

Autor

ELAINE PONTES DE OLIVEIRA

Terceiro

CANDIDO SALES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANA CELIA NASCIMENTO

Terceiro

MUNIICPIO DE CANDIDO SALES

Reu

Advogados / Representantes

EDSON FERREIRA LIMA

OAB/BA 15468·CPF·Representa: Autor

LUCAS LIMA TANAJURA

OAB/BA 23152·CPF·Representa: Autor

ELLEN SILVA FELIX

OAB/BA 45943·CPF·Representa: Réu

DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/BA 27423·CPF·Representa: Réu

ANDRE ALVES ROCHA EVANGELISTA

OAB/MG 133917·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JUCELIA DE OLIVEIRA SANTOS

Autor

ELAINE PONTES DE OLIVEIRA

Terceiro

CANDIDO SALES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANA CELIA NASCIMENTO

Terceiro

MUNIICPIO DE CANDIDO SALES

Reu

MUNICIPIO DE CANDIDO SALES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

EDSON FERREIRA LIMA

OAB/BA 15468·CPF·Representa: Autor

LUCAS LIMA TANAJURA

OAB/BA 23152·CPF·Representa: Autor

ELLEN SILVA FELIX

OAB/BA 45943·CPF·Representa: Réu

DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/BA 27423·CPF·Representa: Réu

ANDRE ALVES ROCHA EVANGELISTA

OAB/MG 133917·CPF·Representa: Réu

AMILTON FERNANDES VIEIRA

OAB/BA 8712·CPF·Representa: Réu

AELSON DOS SANTOS ARAUJO

OAB/BA 42134·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 13/03/2025 23:59.

24/02/2026, 15:34

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 13/03/2025 23:59.

24/02/2026, 15:06

Publicado Intimação em 06/03/2025.

24/02/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

24/02/2026, 12:51

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 12:02

Baixa Definitiva

03/12/2025, 12:02

Juntada de certidão

03/12/2025, 11:58

Juntada de certidão

03/12/2025, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 19/02/2024 23:59.

16/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 12/09/2025 23:59.

11/10/2025, 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 13:58

Juntada de Petição de certidão

29/08/2025, 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2025, 15:03

Expedição de mandado.

18/08/2025, 15:02

Juntada de certidão

29/05/2025, 13:21

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 13/03/2025 23:59.

24/02/2026, 15:34

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 13/03/2025 23:59.

24/02/2026, 15:06

Publicado Intimação em 06/03/2025.

24/02/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

24/02/2026, 12:51

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•13/11/2024, 08:19

Decisão

•06/02/2024, 15:30

03/12/2025, 12:02

Baixa Definitiva

03/12/2025, 12:02

Juntada de certidão

03/12/2025, 11:58

Juntada de certidão

03/12/2025, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 19/02/2024 23:59.

16/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 12/09/2025 23:59.

11/10/2025, 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 13:58

Juntada de Petição de certidão

29/08/2025, 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2025, 15:03

Expedição de mandado.

18/08/2025, 15:02

Juntada de certidão

29/05/2025, 13:21

Juntada de Petição de comunicações

31/03/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 09:48

Expedição de intimação.

25/02/2025, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 16:37

Decorrido prazo de EDSON FERREIRA LIMA em 19/03/2024 23:59.

14/01/2025, 01:21

Decorrido prazo de EDSON FERREIRA LIMA em 10/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:34

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 23:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Jucelia De Oliveira Santos Advogado: Edson Ferreira Lima (OAB:BA15468) Advogado: Lucas Lima Tanajura (OAB:BA23152) Executado: Municipio De Candido Sales Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000177-33.2008.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES EXEQUENTE: JUCELIA DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): EDSON FERREIRA LIMA (OAB:BA15468), LUCAS LIMA TANAJURA (OAB:BA23152) EXECUTADO: MUNICIPIO DE CANDIDO SALES Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 0000177-33.2008.8.05.0045 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Candido Sales Vistos, etc., DEFIRO a expedição de Alvará Judicial, em favor da parte Autora, para levantamento da quantia depositada em conta judicial a seu favor, devendo o Cartório certificar se o procurador do demandante possui poderes para receber valores em seu nome ou atua em causa própria, devendo, em caso negativo, certificar tal situação e volver os autos conclusos e, em caso positivo, por consectário, prosseguir com a expedição ora deferida. E, concluída eventual expedição de Alvará Judicial, promova-se o ARQUIVAMENTO do feito, com a devida BAIXA na distribuição, ficando, portanto, extinta a presente fase de Cumprimento de Sentença. Consigne-se que o valor bloqueado exedente ao quantum debeatur deve ser imediatamente liberado. PIC Local e data da assinatura digital. Gustavo Americano Freire, Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Jucelia De Oliveira Santos Advogado: Edson Ferreira Lima (OAB:BA15468) Advogado: Lucas Lima Tanajura (OAB:BA23152) Executado: Municipio De Candido Sales Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CÂNDIDO SALES Fórum de Cândido Sales. Praça Moisés Félix dos Santos, nº 145, Centro, CEP: 45.157-970, Tel.: (77) 3438-1174 Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0000177-33.2008.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Autor(a): JUCELIA DE OLIVEIRA SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: EDSON FERREIRA LIMA - BA15468, LUCAS LIMA TANAJURA - BA23152 Réu(s): MUNICIPIO DE CANDIDO SALES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas acerca do Bloqueio de ativos financeiros em desfavor da parte Executada, bem como para requererem o que entenderem de direito no prazo de 05 dias, respeitada a dobra legal a quem de direito. Data da assinatura Eletrônica Servidor Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 0000177-33.2008.8.05.0045 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Candido Sales

18/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024.

17/11/2024, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

17/11/2024, 09:28

Expedição de intimação.

13/11/2024, 10:47

Expedição de intimação.

13/11/2024, 08:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 08:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 05/08/2024 23:59.

02/11/2024, 11:13

Conclusos para decisão

29/10/2024, 09:07

Juntada de Petição de comunicações

08/08/2024, 15:21

Decorrido prazo de EDSON FERREIRA LIMA em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:55

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:55

Publicado Intimação em 15/07/2024.

14/07/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

14/07/2024, 01:07

Expedição de intimação.

11/07/2024, 16:55

Juntada de certidão

11/07/2024, 16:52

Expedição de intimação.

11/07/2024, 16:45

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2024, 16:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 25/03/2024 23:59.

02/04/2024, 01:27

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:12

Publicado Intimação em 27/02/2024.

28/02/2024, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

28/02/2024, 04:38

Publicado Intimação em 27/02/2024.

28/02/2024, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

28/02/2024, 04:38

Juntada de Outros documentos

23/02/2024, 09:22

Expedição de intimação.

23/02/2024, 09:11

Outras Decisões

06/02/2024, 15:30

Conclusos para decisão

05/02/2024, 10:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

26/10/2023, 09:02

Expedição de ofício.

27/09/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 11:59

Expedição de Ofício.

27/09/2023, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 11:50

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

08/03/2023, 15:02

Conclusos para despacho

14/12/2022, 09:49

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

04/04/2022, 09:20

Decorrido prazo de EDSON FERREIRA LIMA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 04:34

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 04:34

Publicado Intimação em 25/02/2022.

26/02/2022, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2022, 09:25

Expedição de intimação.

08/02/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2022, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 06/10/2020 23:59:59.

20/01/2021, 00:33

Decorrido prazo de AMILTON FERNANDES VIEIRA em 23/10/2020 23:59:59.

13/01/2021, 01:43

Decorrido prazo de AELSON DOS SANTOS ARAUJO em 23/10/2020 23:59:59.

13/01/2021, 01:43

Decorrido prazo de ELLEN SILVA FELIX em 23/10/2020 23:59:59.

16/11/2020, 01:45

Decorrido prazo de ANDRE ALVES ROCHA EVANGELISTA em 23/10/2020 23:59:59.

07/11/2020, 02:18

Decorrido prazo de DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA em 23/10/2020 23:59:59.

02/11/2020, 01:19

Publicado Intimação em 09/09/2020.

29/10/2020, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2020, 00:10

Expedição de intimação via Sistema.

05/09/2020, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 11:10

Conclusos para despacho

08/04/2020, 09:04

Juntada de Petição de comunicações

06/04/2020, 11:22

Devolvidos os autos

05/07/2019, 23:29

PETIÇÃO

17/01/2018, 12:53

DOCUMENTO

17/01/2018, 12:52

MANDADO

17/01/2018, 12:51

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

26/01/2017, 11:41

MANDADO

26/10/2016, 14:41

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

24/10/2016, 14:23

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

30/08/2016, 14:22

PROCEDÊNCIA EM PARTE

04/05/2010, 11:55

DISTRIBUIÇÃO

28/02/2008, 00:00

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/10/2023, 09:02

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/10/2023, 09:02

Despacho

•21/08/2023, 11:50

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/03/2023, 15:02

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/04/2022, 09:20

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/04/2022, 09:20

Despacho

•28/08/2020, 11:10

Decisão

•05/07/2019, 23:29