Embargos de Declaração Cível 0506779-37.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 694.177,66

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

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Partes do Processo

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

SYENE EMPREENDMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

SYENE EMPREENDIMENTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO PIRES DA SILVA

OAB/BA 41056·Representa: Autor

IVAN MAURO CALVO

OAB/SP 232796·CPF·Representa: Réu

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA 30007·CPF·Representa: Réu

PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO

OAB/BA 29947·CPF·Representa: Réu

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS

OAB/BA 33206·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

SYENE EMPREENDMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

SYENE EMPREENDIMENTOS

Terceiro

E.D.A.P. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

PAULO CEZAR BOAVENTURA BRANDAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

FABIO PIRES DA SILVA

OAB/BA 41056·Representa: Autor

IVAN MAURO CALVO

OAB/SP 232796·CPF·Representa: Réu

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA 30007·CPF·Representa: Réu

PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO

OAB/BA 29947·CPF·Representa: Réu

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS

OAB/BA 33206·CPF·Representa: Réu

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586·CPF·Representa: Réu

INDIRA PORTO CRUZ

OAB/BA 21850·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de E.D.A.P. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 02:31

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 02:31

Arquivado Definitivamente

08/06/2021, 14:00

Baixa Definitiva

08/06/2021, 14:00

Juntada de certidão

08/06/2021, 12:09

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 00:28

Decorrido prazo de E.D.A.P. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 00:28

Decorrido prazo de PAULO CEZAR BOAVENTURA BRANDAO em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 00:27

Publicado Ementa em 12/05/2021.

12/05/2021, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2021, 14:01

Conhecido o recurso de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 09.065.907/0001-03 (EMBARGANTE) e não-provido

05/05/2021, 21:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2021, 19:12

Deliberado em sessão - julgado

04/05/2021, 14:00

Incluído em pauta para 04/05/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

22/04/2021, 16:37

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de E.D.A.P. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 02:31

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 02:31

Arquivado Definitivamente

08/06/2021, 14:00

Baixa Definitiva

08/06/2021, 14:00

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•05/05/2021, 19:12

Despacho

•02/03/2021, 17:11

08/06/2021, 12:09

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 00:28

Decorrido prazo de E.D.A.P. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 00:28

Decorrido prazo de PAULO CEZAR BOAVENTURA BRANDAO em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 00:27

Publicado Ementa em 12/05/2021.

12/05/2021, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2021, 14:01

Conhecido o recurso de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 09.065.907/0001-03 (EMBARGANTE) e não-provido

05/05/2021, 21:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2021, 19:12

Deliberado em sessão - julgado

04/05/2021, 14:00

Incluído em pauta para 04/05/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

22/04/2021, 16:37

Solicitado dia de julgamento

18/04/2021, 13:40

Decorrido prazo de E.D.A.P. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 00:11

Conclusos #Não preenchido#

10/03/2021, 21:43

Juntada de Petição de contra-razões

10/03/2021, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 00:14

Publicado Despacho em 04/03/2021.

04/03/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2021, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 15:29

Conclusos #Não preenchido#

23/02/2021, 18:00

Distribuído por dependência

23/02/2021, 18:00

Despacho

•02/03/2021, 15:29