Cumprimento de sentença 8000205-28.2017.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2017

Valor da Causa

R$ 353.546,07

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riacho Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

RALLY CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

RIACHAO DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA

Reu

Advogados / Representantes

PABLO NEVES SANTOS

OAB/BA 42264·CPF·Representa: Autor

DANILO ALVES DA SILVA

OAB/BA 25239·CPF·Representa: Réu

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO

OAB/BA 35692·CPF·Representa: Réu

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RALLY CONSTRUTORA LTDA - ME em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 09:37

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

04/04/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 17/06/2025 23:59.

15/02/2026, 04:38

Decorrido prazo de RALLY CONSTRUTORA LTDA - ME em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:38

Publicado Despacho em 25/04/2025.

15/02/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

15/02/2026, 01:46

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 08:50

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 20:14

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 10:10

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/07/2025, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 27/06/2025 23:59.

18/07/2025, 09:03

Conclusos para decisão

17/07/2025, 20:55

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de RALLY CONSTRUTORA LTDA - ME em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 09:37

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

04/04/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 17/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 10:10

Decisão

•21/07/2025, 16:03

15/02/2026, 04:38

Decorrido prazo de RALLY CONSTRUTORA LTDA - ME em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:38

Publicado Despacho em 25/04/2025.

15/02/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

15/02/2026, 01:46

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 08:50

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 20:14

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 10:10

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/07/2025, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 27/06/2025 23:59.

18/07/2025, 09:03

Conclusos para decisão

17/07/2025, 20:55

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2025, 11:01

Juntada de Petição de certidão

05/05/2025, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2025, 09:59

Expedição de despacho.

23/04/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 12/02/2025 23:59.

25/03/2025, 22:25

Conclusos para despacho

24/03/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 02/12/2024 23:59.

24/01/2025, 04:25

Decorrido prazo de MICHEL SOARES REIS em 16/12/2024 23:59.

24/01/2025, 01:19

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO em 16/12/2024 23:59.

07/01/2025, 07:56

Decorrido prazo de PABLO NEVES SANTOS em 26/11/2024 23:59.

27/12/2024, 17:53

Decorrido prazo de DANILO ALVES DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

25/12/2024, 17:54

Publicado Intimação em 25/11/2024.

09/12/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

09/12/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Rally Construtora Ltda - Me Advogado: Pablo Neves Santos (OAB:BA42264) Executado: Municipio De Riacho De Santana Advogado: Danilo Alves Da Silva (OAB:BA25239) Advogado: Paulo De Tarso Brito Silva Peixoto (OAB:BA35692) Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Intimação: FICAM AS PARTES E SEUS PROCURADORES DEVIDAMENTE INTIMADOS DE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS OCORRIDOS ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO DA DECISÃO E DOCUMENTOS DE IDs: 402876368, 473427849 e 473519386. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA INTIMAÇÃO 8000205-28.2017.8.05.0212 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Riacho De Santana

26/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

20/11/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Rally Construtora Ltda - Me Advogado: Pablo Neves Santos (OAB:BA42264) Executado: Municipio De Riacho De Santana Advogado: Danilo Alves Da Silva (OAB:BA25239) Advogado: Paulo De Tarso Brito Silva Peixoto (OAB:BA35692) Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de RIACHO DE SANTANA - BAHIA VARA JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016, Alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimar as partes para, tomar ciência da expedição de Ofício e Formulário do Precatório, disponibilizados nos autos, devendo o Advogado protocolizar perante o Núcleo de Precatório, conforme art. 5º do Ato conjunto nº 15, de 07 de julho de 2020, a seguir transcrito: "Art 5º - O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça". Prazo de cinco dias. Riacho de Santana - Bahia, 13 de novembro de 2024 MARIA IVANI PEREIRA NEVES Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8000205-28.2017.8.05.0212 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Riacho De Santana

18/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 16:47

Expedição de ato ordinatório.

13/11/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 08:18

Expedição de despacho.

13/11/2024, 08:18

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

12/11/2024, 16:56

Expedição de despacho.

12/11/2024, 16:56

Expedição de despacho.

25/10/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 15:42

Conclusos para despacho

25/10/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 18:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/08/2023, 13:43

Conclusos para despacho

02/08/2023, 11:08

Expedição de despacho.

18/07/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 15:28

Conclusos para despacho

11/12/2022, 19:36

Expedição de ofício.

11/12/2022, 19:36

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 23/09/2022 23:59.

26/09/2022, 10:25

Decorrido prazo de RALLY CONSTRUTORA LTDA - ME em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 12:21

Publicado Despacho em 08/08/2022.

10/08/2022, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 21:19

Expedição de ofício.

05/08/2022, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 11:31

Expedição de Ofício.

05/08/2022, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 20:08

Conclusos para despacho

02/08/2022, 14:54

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

02/08/2022, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022, 10:47

Recebidos os autos

29/07/2022, 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

20/09/2021, 13:48

Expedição de intimação.

20/09/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:34

Expedição de intimação.

20/09/2021, 13:29

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 13:29

Expedição de intimação via Sistema.

05/02/2021, 16:07

Publicado Intimação em 30/10/2019.

31/10/2019, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2019, 01:48

Expedição de intimação.

28/10/2019, 23:31

Julgado procedente o pedido

15/10/2019, 09:39

Conclusos para despacho

02/08/2019, 15:42

Juntada de Petição de contra-razões

05/07/2018, 10:59

Juntada de Petição de contestação

08/03/2018, 15:34

Juntada de Petição de petição

07/03/2018, 10:18

Juntada de certidão

30/01/2018, 10:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA em 08/11/2017 23:59:59.

09/11/2017, 01:24

Juntada de Petição de petição

08/11/2017, 14:24

Publicado Intimação em 01/11/2017.

01/11/2017, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2017, 00:15

Juntada de outros documentos

31/10/2017, 10:32

Juntada de termo

25/10/2017, 09:46

Audiência conciliação redesignada para 24/01/2018 08:00.

25/10/2017, 09:36

Audiência conciliação designada para 19/10/2017 08:00.

25/10/2017, 09:27

Juntada de Petição de petição

24/10/2017, 15:15

Publicado Intimação em 16/10/2017.

19/10/2017, 01:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2017, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/10/2017, 00:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2017, 15:01

Expedição de mandado.

10/10/2017, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2017, 15:47

Conclusos para despacho

20/06/2017, 12:04

Distribuído por sorteio

20/06/2017, 10:38

Despacho

•23/04/2025, 14:52

Despacho

•22/04/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 08:18

Despacho

•25/10/2024, 15:42

Decisão

•04/08/2023, 13:43

Despacho

•18/07/2023, 09:01

Despacho

•29/06/2023, 15:28

Despacho

•05/08/2022, 09:46

Despacho

•03/08/2022, 20:08

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/08/2022, 11:36

Acórdão

•23/02/2022, 10:34

Sentença

•15/10/2019, 09:39

Todos os documentos(16)

Decisão

•07/10/2025, 10:10

Decisão

•21/07/2025, 16:03

Despacho

•23/04/2025, 14:52

Despacho

•22/04/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 08:18

Despacho

•25/10/2024, 15:42

Decisão

•04/08/2023, 13:43

Despacho

•18/07/2023, 09:01

Despacho

•29/06/2023, 15:28

Despacho

•05/08/2022, 09:46

Despacho

•03/08/2022, 20:08

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/08/2022, 11:36

Acórdão

•23/02/2022, 10:34

Sentença

•15/10/2019, 09:39

Despacho

•29/09/2017, 15:47