Procedimento Comum Cível 8001046-05.2018.8.05.0142 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2018

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cível, Comercial, Fazenda Pública e Registros Públicos de Jeremoabo

Partes do Processo

JOAO DE DEUS ROCHA

CPF

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

HARLEI JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

COELABA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO

OAB/SE 8322·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JOAO DE DEUS ROCHA

CPF

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

HARLEI JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

COELABA

Terceiro

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 14:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 14:11

Publicado Despacho em 18/11/2024.

04/04/2026, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 13:41

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para PROJETO VEREDICTO

25/09/2025, 10:41

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 22:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 07:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 23:43

Conclusos para despacho

09/12/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 19:28

Publicado Despacho em 18/11/2024.

29/11/2024, 02:28

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 14:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 14:11

Publicado Despacho em 18/11/2024.

04/04/2026, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•13/11/2024, 10:21

Despacho

•12/11/2024, 21:49

04/04/2026, 13:41

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para PROJETO VEREDICTO

25/09/2025, 10:41

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 22:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 07:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 23:43

Conclusos para despacho

09/12/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 19:28

Publicado Despacho em 18/11/2024.

29/11/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

29/11/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Joao De Deus Rocha Advogado: Antonio Jadson Do Nascimento (OAB:SE8322) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001046-05.2018.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO INTERESSADO: JOAO DE DEUS ROCHA Advogado(s): ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO (OAB:SE8322) INTERESSADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DESPACHO 8001046-05.2018.8.05.0142 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jeremoabo Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC). CONCLUSOS ao fim. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Jeremoabo/BA, 10 de novembro de 2024. Paulo Eduardo de Menezes Moreira Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Joao De Deus Rocha Advogado: Antonio Jadson Do Nascimento (OAB:SE8322) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001046-05.2018.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO INTERESSADO: JOAO DE DEUS ROCHA Advogado(s): ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO (OAB:SE8322) INTERESSADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DESPACHO 8001046-05.2018.8.05.0142 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jeremoabo Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC). CONCLUSOS ao fim. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Jeremoabo/BA, 10 de novembro de 2024. Paulo Eduardo de Menezes Moreira Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

13/11/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 21:49

Expedição de despacho.

12/11/2024, 21:49

Publicado Intimação em 25/01/2023.

09/03/2023, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 19:29

Conclusos para despacho

14/02/2023, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 18:00

Expedição de citação.

23/01/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 18:00

Juntada de Petição de réplica

23/09/2022, 11:17

Conclusos para despacho

09/08/2022, 15:58

Juntada de Petição de contestação

30/08/2021, 18:54

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 17/08/2021 16:00 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO.

17/08/2021, 17:10

Juntada de Petição de substabelecimento

17/08/2021, 12:39

Juntada de Petição de procuração

17/08/2021, 12:29

Publicado Intimação em 28/07/2021.

10/08/2021, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 12:20

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 12:04

Expedição de citação.

27/07/2021, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2021, 12:00

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 17/08/2021 16:00 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO.

27/07/2021, 11:55

Concedida a Antecipação de tutela

18/11/2020, 18:33

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 20:34

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 11:58

Juntada de Petição de petição

08/07/2019, 10:08

Juntada de Petição de petição

04/02/2019, 09:23

Juntada de Petição de petição

04/02/2019, 08:27

Conclusos para decisão

25/07/2018, 12:28

Distribuído por sorteio

25/07/2018, 12:28

Despacho

•12/11/2024, 21:49

Despacho

•23/01/2023, 18:00

Decisão

•18/11/2020, 18:33