Procedimento Comum Cível 8002583-80.2015.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Partes do Processo

FARCILIA SILVA ROCHA DE CARVALHO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA GUIMARAES

OAB/SP 95207·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

FARCILIA SILVA ROCHA DE CARVALHO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FARCILIA SILVA ROCHA DE CARVALHO em 24/05/2023 23:59.

05/05/2026, 07:17

Publicado Intimação em 25/04/2023.

05/05/2026, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 06:43

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 21:28

Mandado devolvido Positivamente

09/03/2026, 01:09

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 15:25

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 16:03

Decorrido prazo de FARCILIA SILVA ROCHA DE CARVALHO em 08/04/2025 23:59.

22/02/2026, 09:12

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

22/02/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

22/02/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 12:40

Expedição de intimação.

20/02/2026, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 10:28

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 10:26

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de FARCILIA SILVA ROCHA DE CARVALHO em 24/05/2023 23:59.

05/05/2026, 07:17

Publicado Intimação em 25/04/2023.

05/05/2026, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 06:43

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 21:28

Mandado devolvido Positivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:26

Despacho

•01/12/2025, 08:16

09/03/2026, 01:09

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 15:25

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 16:03

Decorrido prazo de FARCILIA SILVA ROCHA DE CARVALHO em 08/04/2025 23:59.

22/02/2026, 09:12

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

22/02/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

22/02/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 12:40

Expedição de intimação.

20/02/2026, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 10:28

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 10:26

Expedição de mandado.

20/02/2026, 10:20

Juntada de mandado

20/02/2026, 10:18

Juntada de certidão

20/02/2026, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 09:33

Juntada de certidão

19/02/2026, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 08:16

Expedição de ato ordinatório.

01/12/2025, 08:16

Conclusos para despacho

19/11/2025, 14:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2024 23:59.

15/10/2025, 21:17

Juntada de certidão

04/08/2025, 12:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.

14/05/2025, 18:56

Juntada de certidão

25/04/2025, 07:39

Juntada de certidão

24/04/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 08:42

Expedição de ato ordinatório.

14/03/2025, 08:42

Juntada de certidão

14/03/2025, 08:40

Expedição de intimação.

12/03/2025, 14:32

Juntada de certidão

12/03/2025, 14:15

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

12/03/2025, 11:30

Desentranhado o documento

12/03/2025, 11:30

Nomeado perito

08/01/2025, 16:35

Conclusos para decisão

12/12/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 15:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:53

Decorrido prazo de FARCILIA SILVA ROCHA DE CARVALHO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Farcilia Silva Rocha De Carvalho Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, Rua Rio de Contas, 470, bairro Campo de Aviação, CEP 46.117-008, Brumado/BA- Email: [email protected] / telefone: (77) 3441-2375 / 5322 / 7181 Processo nº: 8002583-80.2015.8.05.0032 Assunto: [Restabelecimento] AUTOR: FARCILIA SILVA ROCHA DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no art. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, bem como Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça c/c Portaria nº 02/2021, da 2ª Vara dos Feitos Relat. às Relaç. de Cons, Cív. Comec. e Faz. Pública da Comarca de Brumado-BA, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender por direito no prazo de 5 (cinco) dias. Brumado-BA, 13 de novembro de 2024. WILLIANE BATISTA RODRIGUES Analista Judiciária- Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO ATO ORDINATÓRIO 8002583-80.2015.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado

18/11/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

17/11/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

17/11/2024, 08:54

Expedição de ato ordinatório.

13/11/2024, 11:06

Processo Desarquivado

13/11/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 11:06

Juntada de certidão

13/11/2024, 11:03

Arquivado Provisoriamente

07/11/2024, 11:39

Juntada de certidão

30/09/2024, 14:12

Juntada de certidão

21/06/2024, 15:39

Juntada de certidão

03/04/2024, 14:12

Expedição de intimação.

23/11/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 08:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 05:48

Decorrido prazo de FARCILIA SILVA ROCHA DE CARVALHO em 27/09/2023 23:59.

30/09/2023, 14:17

Publicado Intimação em 01/09/2023.

14/09/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 10:21

Juntada de Petição de apelação

12/09/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 17:59

Expedição de intimação.

31/08/2023, 17:59

Expedição de intimação.

16/08/2023, 09:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2023, 09:32

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 15:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/06/2023 23:59.

17/07/2023, 18:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2023 23:59.

11/06/2023, 01:55

Expedição de intimação.

20/04/2023, 15:05

Juntada de certidão

20/04/2023, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023, 15:01

Expedição de intimação.

20/04/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 09:23

Expedição de intimação.

23/03/2023, 09:23

Julgado improcedente o pedido

23/03/2023, 09:23

Publicado Intimação em 14/10/2021.

30/11/2021, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 03:45

Conclusos para julgamento

22/11/2021, 16:11

Expedição de intimação.

22/11/2021, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2021, 16:11

Decorrido prazo de FARCILIA SILVA ROCHA DE CARVALHO em 16/11/2021 23:59.

18/11/2021, 05:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 06:17

Publicado Intimação em 27/10/2021.

04/11/2021, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 11:05

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 19:09

Expedição de intimação.

26/10/2021, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2021, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 18:24

Conclusos para decisão

15/10/2021, 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/10/2021, 14:37

Juntada de informação

13/10/2021, 14:37

Expedição de intimação.

13/10/2021, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/10/2021, 19:27

Declarada incompetência

12/10/2021, 19:27

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 30/05/2018 23:59:59.

29/06/2018, 17:34

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 30/05/2018 23:59:59.

29/06/2018, 17:28

Conclusos para despacho

11/05/2018, 09:45

Juntada de Petição de petição

10/05/2018, 18:51

Juntada de Petição de petição

10/05/2018, 18:51

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 11/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 14:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 11/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 14:14

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 11/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2018, 15:13

Conclusos para despacho

02/04/2018, 07:52

Juntada de Petição de petição

29/03/2018, 10:20

Publicado Intimação em 16/03/2018.

16/03/2018, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2018, 00:06

Expedição de intimação.

14/03/2018, 08:24

Conclusos para decisão

02/09/2015, 13:53

Distribuído por sorteio

02/09/2015, 13:53

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 08:42

Decisão

•08/01/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 08:49

Sentença

•16/08/2023, 09:32

Sentença

•23/03/2023, 09:23

Decisão

•25/10/2021, 18:24

Despacho

•12/10/2021, 19:27

Outros documentos

•10/05/2018, 18:51

Outros documentos

•10/05/2018, 18:51

Despacho

•11/04/2018, 15:13

Despacho

•13/03/2018, 11:55