Interdição/Curatela 8006465-83.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.240,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

SIRLEY ASSIS GOMES

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

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MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO ALEX MARTINS LIMA

OAB/BA 10236·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

SIRLEY ASSIS GOMES

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

ALMIRA MARIA DA CONCEICAO

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de SIRLEY ASSIS GOMES em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:06

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

13/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de SIRLEY ASSIS GOMES em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 06:14

Decorrido prazo de ALMIRA MARIA DA CONCEICAO em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 06:14

Decorrido prazo de ALMIRA MARIA DA CONCEICAO em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 06:13

Publicado Decisão em 14/11/2024.

04/04/2026, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 05:38

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 07:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 03:51

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.

28/02/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

28/02/2026, 03:33

Decorrido prazo de SIRLEY ASSIS GOMES em 25/06/2025 23:59.

28/06/2025, 22:45

Decorrido prazo de SIRLEY ASSIS GOMES em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 20:24

Decorrido prazo de SIRLEY ASSIS GOMES em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 10:11

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de SIRLEY ASSIS GOMES em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:06

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

13/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de SIRLEY ASSIS GOMES em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 06:14

Decorrido prazo de ALMIRA MARIA DA CONCEICAO em 09/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•19/05/2025, 16:30

Sentença

•19/05/2025, 16:30

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legal

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Acessibilidade

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04/04/2026, 06:14

Decorrido prazo de ALMIRA MARIA DA CONCEICAO em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 06:13

Publicado Decisão em 14/11/2024.

04/04/2026, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 05:38

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 07:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 03:51

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.

28/02/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

28/02/2026, 03:33

Decorrido prazo de SIRLEY ASSIS GOMES em 25/06/2025 23:59.

28/06/2025, 22:45

Decorrido prazo de SIRLEY ASSIS GOMES em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 20:24

Decorrido prazo de SIRLEY ASSIS GOMES em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 10:11

Decorrido prazo de ALMIRA MARIA DA CONCEICAO em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 05:33

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 15:47

Baixa Definitiva

12/06/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 15:46

Expedição de sentença.

12/06/2025, 15:46

Publicado Despacho em 26/05/2025.

01/06/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

01/06/2025, 16:15

Publicado Sentença em 26/05/2025.

26/05/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

26/05/2025, 01:42

Decorrido prazo de SIRLEY ASSIS GOMES em 17/03/2025 23:59.

20/05/2025, 02:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501324969

19/05/2025, 16:30

Expedição de sentença.

19/05/2025, 16:30

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

19/05/2025, 16:30

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 484712208

19/05/2025, 11:15

Expedição de despacho.

19/05/2025, 11:15

Expedição de despacho.

07/02/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 18:27

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 14:52

Juntada de Petição de comunicações

03/02/2025, 00:11

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

30/01/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 09:01

Expedição de ato ordinatório.

28/01/2025, 09:01

Decorrido prazo de SIRLEY ASSIS GOMES em 13/12/2024 23:59.

18/12/2024, 04:16

Juntada de laudo pericial

11/12/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Sirley Assis Gomes Advogado: Sergio Alex Martins Lima (OAB:BA10236) Requerido: Almira Maria Da Conceicao Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8006465-83.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - [Nomeação] Pólo Ativo: REQUERENTE: SIRLEY ASSIS GOMES Pólo Passivo: REQUERIDO: ALMIRA MARIA DA CONCEICAO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DECISÃO 8006465-83.2024.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Consta no ID 472251152 o pedido de majoração dos honorários periciais, fundamentado na complexidade do caso. Nos termos do art. 5º da Resolução nº 17/2019, que dispõe: Art. 5º: O magistrado, em decisão fundamentada, arbitrará os honorários do profissional ou órgão nomeado para prestar os serviços nos termos desta Resolução, observando-se, em cada caso: I - a complexidade da matéria; II - o grau de zelo e de especialização do profissional ou órgão; III - o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço; IV - as peculiaridades regionais. Diante da justificativa apresentada pelo perito nomeado e considerando a necessidade da majoração em razão da complexidade envolvida, DEFIRO o pedido, majorando os honorários periciais para o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Intime-se o perito para ciência. ITABUNA, 5 de novembro de 2024. SAMI STORCH Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

12/11/2024, 18:59

Decisão Interlocutória de Mérito

12/11/2024, 18:59

Decorrido prazo de SIRLEY ASSIS GOMES em 21/10/2024 23:59.

07/11/2024, 22:07

Conclusos para decisão

05/11/2024, 09:59

Juntada de informação

05/11/2024, 09:54

Juntada de ata da audiência

30/10/2024, 11:56

Decorrido prazo de ALMIRA MARIA DA CONCEICAO em 11/10/2024 23:59.

19/10/2024, 18:01

Mandado devolvido Positivamente

30/09/2024, 01:07

Mandado devolvido Positivamente

30/09/2024, 01:07

Mandado devolvido Positivamente

30/09/2024, 01:06

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 10:13

Expedição de mandado.

27/09/2024, 10:13

Expedição de mandado.

20/09/2024, 09:13

Mandado devolvido Positivamente

20/09/2024, 01:16

Juntada de Petição de comunicações

19/09/2024, 15:46

Decorrido prazo de SIRLEY ASSIS GOMES em 29/08/2024 23:59.

18/09/2024, 20:31

Decorrido prazo de SIRLEY ASSIS GOMES em 06/09/2024 23:59.

18/09/2024, 20:31

Expedição de mandado.

18/09/2024, 14:11

Expedição de ato ordinatório.

18/09/2024, 14:06

Expedição de decisão.

18/09/2024, 14:05

Expedição de decisão.

18/09/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 14:04

Publicado Decisão em 08/08/2024.

27/08/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

27/08/2024, 03:01

Juntada de Petição de comunicações

08/08/2024, 09:41

Expedição de decisão.

06/08/2024, 12:20

Concedida a Medida Liminar

06/08/2024, 12:20

Conclusos para decisão

23/07/2024, 16:27

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 16:27

Despacho

•07/02/2025, 17:06

Despacho

•07/02/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 09:01

Decisão

•12/11/2024, 18:59

Decisão

•12/11/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 14:04

Decisão

•06/08/2024, 12:20

Decisão

•06/08/2024, 12:20