Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8006820-91.2024.8.05.0146 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8006820-91.2024.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JANDIRA FREIRE RESENDE em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 22:36

Decorrido prazo de JANDIRA FREIRE RESENDE em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 19:20

Publicado Intimação em 18/03/2025.

21/02/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

21/02/2026, 18:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 14/04/2025 23:59.

07/08/2025, 18:19

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 11:36

Expedição de intimação.

14/03/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8006820-91.2024.8.05.0146. Requerente: Jandira Freire Resende Advogado: Mario Cleone De Souza Junior (OAB:PE30628) Requerido: Municipio De Juazeiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Conselheiro Luiz Viana-1ª Vara da Fazenda Pública-R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 ATO ORDINATÓRIO Processo: 8006820-91.2024.8.05.0146 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Parte Ativa: REQUERENTE: JANDIRA FREIRE RESENDE Parte Passiva: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8006820-91.2024.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Intime-se a parte Autora para apresentar sua réplica à Contestação/Defesa juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze)dias, em dobro, no caso do autor ser representado pela Defensoria Publica/MP ou se tratar de Fazendas Publicas e suas autarquias. Juazeiro (BA), 13 de agosto de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 REGINA LUCIA PEREIRA ALVES Servidor autorizado - Portaria 04/2021

18/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de JANDIRA FREIRE RESENDE em 05/09/2024 23:59.

14/11/2024, 04:18

Conclusos para despacho

13/11/2024, 09:55

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

18/08/2024, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

18/08/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 10:12

Expedição de citação.

13/08/2024, 10:12

Documentos

Despacho

•13/03/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 10:13

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de JANDIRA FREIRE RESENDE em 08/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de JANDIRA FREIRE RESENDE em 08/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 18/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 14/04/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de JANDIRA FREIRE RESENDE em 05/09/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

Ato ordinatório praticado

Expedição de citação.

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