Execução Fiscal 0095103-80.2004.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0095103-80.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de M P C COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 06:11

Decorrido prazo de M P C COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 04:11

Publicado Decisão em 14/11/2024.

04/04/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0095103-80.2004.8.05.0001. Executado: M P C Comercio E Servicos Ltda - Me Advogado: Mariza Silva De Almeida (OAB:BA7385) Exequente: Estado Da Bahia Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0095103-80.2004.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: M P C COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema Pje. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0095103-80.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

12/11/2024, 19:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/11/2024, 19:26

Conclusos para decisão

05/09/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 13:32

Juntada de petição

05/09/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:27

Decorrido prazo de M P C COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 10:37

Documentos

Decisão

•12/11/2024, 19:26

Decisão

•12/11/2024, 19:26

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de M P C COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de M P C COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de M P C COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 02/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(50)