Embargos de Declaração Cível 0500577-87.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

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Partes do Processo

NORTE GRAFICA E EDITORA LTDA - ME

CNPJ

Autor

NORTE GRAFICA

Terceiro

HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRAFICOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2024, 10:03

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 10:03

Juntada de certidão

01/08/2024, 10:01

Decorrido prazo de HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRAFICOS E SERVICOS LTDA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:31

Decorrido prazo de NORTE GRAFICA E EDITORA LTDA - ME em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:31

Publicado Ementa em 10/07/2024.

10/07/2024, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 07:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2024, 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2024, 11:22

Juntada de Petição de certidão

04/07/2024, 17:33

Deliberado em sessão - julgado

04/07/2024, 16:57

Incluído em pauta para 25/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

03/06/2024, 17:45

Solicitado dia de julgamento

01/06/2024, 17:58

Juntada de Petição de contra-razões

26/02/2024, 22:26

Conclusos #Não preenchido#

19/02/2024, 11:26

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

01/08/2024, 10:03

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 10:03

Juntada de certidão

01/08/2024, 10:01

Decorrido prazo de HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRAFICOS E SERVICOS LTDA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:31

Decorrido prazo de NORTE GRAFICA E EDITORA LTDA - ME em 31/07/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/07/2024, 11:22

Despacho

•10/02/2024, 13:18

01/08/2024, 00:31

Publicado Ementa em 10/07/2024.

10/07/2024, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 07:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2024, 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2024, 11:22

Juntada de Petição de certidão

04/07/2024, 17:33

Deliberado em sessão - julgado

04/07/2024, 16:57

Incluído em pauta para 25/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

03/06/2024, 17:45

Solicitado dia de julgamento

01/06/2024, 17:58

Juntada de Petição de contra-razões

26/02/2024, 22:26

Conclusos #Não preenchido#

19/02/2024, 11:26

Publicado Despacho em 19/02/2024.

17/02/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2024, 09:32

Conclusos #Não preenchido#

30/01/2024, 09:59

Distribuído por dependência

30/01/2024, 09:59

Despacho

•10/02/2024, 09:32