Procedimento Comum Cível 0009160-51.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2011

Valor da Causa

R$ 5.832,36

Órgão julgador

8ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SERGIO SOARES MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA

OAB/BA 15959·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de SERGIO SOARES MATOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:41

Publicado Sentença em 26/03/2026.

26/03/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 14:01

Julgado procedente o pedido

09/03/2026, 14:27

Conclusos para despacho

12/09/2025, 08:38

Decorrido prazo de SERGIO SOARES MATOS em 28/05/2025 23:59.

14/06/2025, 02:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 28/05/2025 23:59.

03/06/2025, 05:01

Publicado Decisão em 28/04/2025.

13/05/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

13/05/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 14:44

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de SERGIO SOARES MATOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:41

Publicado Sentença em 26/03/2026.

26/03/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 14:01

Sentença

•09/03/2026, 14:27

26/03/2026, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 14:01

Julgado procedente o pedido

09/03/2026, 14:27

Conclusos para despacho

12/09/2025, 08:38

Decorrido prazo de SERGIO SOARES MATOS em 28/05/2025 23:59.

14/06/2025, 02:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 28/05/2025 23:59.

03/06/2025, 05:01

Publicado Decisão em 28/04/2025.

13/05/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

13/05/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 14:44

Conclusos para despacho

23/09/2024, 10:38

Juntada de certidão

23/09/2024, 10:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:46

Decorrido prazo de SERGIO SOARES MATOS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:46

Publicado Sentença em 16/07/2024.

26/07/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

26/07/2024, 00:47

Julgado procedente o pedido

09/07/2024, 13:17

Conclusos para decisão

02/04/2024, 17:40

Decorrido prazo de SERGIO SOARES MATOS em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:24

Publicado Sentença em 30/01/2024.

09/02/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

09/02/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Associacao Dos Servidores Fiscais Do Estado Da Bahia Advogado: Tereza Cristina Guerra Doria (OAB:BA15959) Interessado: Sergio Soares Matos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0009160-51.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 20:49

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 15:11

Decorrido prazo de SERGIO SOARES MATOS em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 05:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 05:05

Declarada decadência ou prescrição

11/01/2024, 09:08

Conclusos para despacho

09/01/2024, 10:25

Publicado Despacho em 12/12/2023.

13/12/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 15:27

Conclusos para despacho

29/11/2023, 13:52

Mandado devolvido Positivamente

18/04/2023, 01:41

Expedição de mandado.

23/02/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 00:53

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

19/05/2022, 00:00

Publicação

19/05/2022, 00:00

Mero expediente

16/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/05/2022, 00:00

Petição

12/04/2022, 00:00

Publicação

05/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/04/2022, 00:00

Mero expediente

31/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/07/2021, 00:00

Petição

01/06/2021, 00:00

Publicação

28/05/2021, 00:00

Mero expediente

26/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/02/2021, 00:00

Publicação

24/02/2021, 00:00

Expedição de documento

23/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/02/2021, 00:00

Mero expediente

19/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

31/07/2020, 00:00

Petição

01/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/05/2020, 00:00

Publicação

15/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/05/2020, 00:00

Petição

11/05/2020, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

11/03/2020, 00:00

Publicação

01/12/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/11/2017, 00:00

Mero expediente

10/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2016, 00:00

Petição

21/03/2016, 00:00

Expedição de Mandado

17/01/2012, 00:00

Publicado pelo dpj

17/04/2011, 22:58

Enviado para publicação no dpj

15/04/2011, 16:58

Mero expediente

12/04/2011, 17:09

Conclusão

11/04/2011, 09:47

Petição

08/04/2011, 15:17

Protocolo de Petição

31/03/2011, 17:38

Recebimento

31/03/2011, 17:37

Entrega em carga/vista

25/03/2011, 16:59

Protocolo de Petição

25/03/2011, 16:55

Publicado pelo dpj

25/03/2011, 00:20

Enviado para publicação no dpj

24/03/2011, 17:19

Mero expediente

18/03/2011, 17:20

Conclusão

15/03/2011, 13:20

Petição

11/03/2011, 12:45

Protocolo de Petição

21/02/2011, 14:29

Publicado pelo dpj

11/02/2011, 02:31

Enviado para publicação no dpj

10/02/2011, 17:37

Conclusão

08/02/2011, 15:11

Processo autuado

08/02/2011, 15:05

Recebimento

02/02/2011, 15:09

Remessa

02/02/2011, 11:41

Distribuição

01/02/2011, 16:23

Decisão

•24/04/2025, 13:41

Decisão

•08/04/2025, 13:09

Sentença

•12/07/2024, 17:05

Sentença

•09/07/2024, 13:17

Sentença

•25/01/2024, 20:49

Sentença

•11/01/2024, 09:08

Despacho

•11/12/2023, 16:24

Despacho

•11/12/2023, 15:27

Despacho

•16/05/2022, 12:21

Despacho

•31/03/2022, 09:38

Despacho

•26/05/2021, 10:54

Despacho

•19/02/2021, 15:41

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 08:32

Todos os documentos(19)

Sentença

•24/03/2026, 14:01

Sentença

•09/03/2026, 14:27

Decisão

•24/04/2025, 13:41

Decisão

•08/04/2025, 13:09

Sentença

•12/07/2024, 17:05

Sentença

•09/07/2024, 13:17

Sentença

•25/01/2024, 20:49

Sentença

•11/01/2024, 09:08

Despacho

•11/12/2023, 16:24

Despacho

•11/12/2023, 15:27

Despacho

•16/05/2022, 12:21

Despacho

•31/03/2022, 09:38

Despacho

•26/05/2021, 10:54

Despacho

•19/02/2021, 15:41

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 08:32

Despacho

•11/03/2020, 13:52

Despacho

•11/03/2020, 13:52

Despacho

•11/03/2020, 13:50

Despacho

•10/07/2017, 10:47