Execução Fiscal 0802499-47.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0802499-47.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de HELDER HENRIQUE ALMEIDA em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 06:11

Decorrido prazo de HELDER HENRIQUE ALMEIDA em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 04:11

Publicado Decisão em 14/11/2024.

04/04/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802499-47.2016.8.05.0001. Executado: Helder Henrique Almeida Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0802499-47.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: HELDER HENRIQUE ALMEIDA DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJe. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0802499-47.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

12/11/2024, 19:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/11/2024, 19:26

Conclusos para decisão

03/09/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/05/2024 23:59.

26/05/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 15:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/03/2023, 17:24

Conclusos para despacho

03/03/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 18:36

Documentos

Decisão

•12/11/2024, 19:26

Decisão

•12/11/2024, 19:26

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de HELDER HENRIQUE ALMEIDA em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de HELDER HENRIQUE ALMEIDA em 09/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/05/2024 23:59.

Ato ordinatório praticado

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

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