Interdição/Curatela 0005587-05.2012.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V de Família e Sucessões de Barreiras

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Interdição/Curatela · 1ª Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos

Partes do Processo

JULIO CONCEICAO DE ALCANTARA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIANA GUEDES FERNANDES

OAB/BA 29376·CPF·Representa: Autor

DEVALDIR CATARINO

OAB/BA 24167·CPF·Representa: Autor

THAUANE SANTAREM DOS ANJOS

OAB/BA 75799·CPF·Representa: Autor

ERICH KAELVIN SANTANA SOUZA

OAB/BA 59519·CPF·Representa: Autor

TARCISIO ALVES FERREIRA DA CRUZ

OAB/BA 53164·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

JULIO CONCEICAO DE ALCANTARA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MANOEL HERMINIO DE ALCANTARA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JULIO CONCEICAO DE ALCANTARA em 29/01/2025 23:59.

01/03/2026, 19:23

Decorrido prazo de JULIO CONCEICAO DE ALCANTARA em 29/01/2025 23:59.

01/03/2026, 18:47

Publicado Despacho em 22/01/2025.

01/03/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

01/03/2026, 17:23

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 10:10

Baixa Definitiva

04/12/2025, 10:10

Expedição de intimação.

04/12/2025, 10:10

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 10:10

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 10:10

Decorrido prazo de ERICH KAELVIN SANTANA SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:17

Decorrido prazo de TARCISIO ALVES FERREIRA DA CRUZ em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:17

Decorrido prazo de THAUANE SANTAREM DOS ANJOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:17

Decorrido prazo de THAUANE SANTAREM DOS ANJOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:00

Decorrido prazo de ERICH KAELVIN SANTANA SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:00

Decorrido prazo de TARCISIO ALVES FERREIRA DA CRUZ em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:00

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de JULIO CONCEICAO DE ALCANTARA em 29/01/2025 23:59.

01/03/2026, 19:23

Decorrido prazo de JULIO CONCEICAO DE ALCANTARA em 29/01/2025 23:59.

01/03/2026, 18:47

Publicado Despacho em 22/01/2025.

01/03/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

01/03/2026, 17:23

Arquivado Definitivamente

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•11/10/2025, 02:28

Sentença

•02/10/2025, 09:18

04/12/2025, 10:10

Baixa Definitiva

04/12/2025, 10:10

Expedição de intimação.

04/12/2025, 10:10

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 10:10

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 10:10

Decorrido prazo de ERICH KAELVIN SANTANA SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:17

Decorrido prazo de TARCISIO ALVES FERREIRA DA CRUZ em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:17

Decorrido prazo de THAUANE SANTAREM DOS ANJOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:17

Decorrido prazo de THAUANE SANTAREM DOS ANJOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:00

Decorrido prazo de ERICH KAELVIN SANTANA SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:00

Decorrido prazo de TARCISIO ALVES FERREIRA DA CRUZ em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:00

Decorrido prazo de THAUANE SANTAREM DOS ANJOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:35

Decorrido prazo de ERICH KAELVIN SANTANA SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:35

Decorrido prazo de TARCISIO ALVES FERREIRA DA CRUZ em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:35

Decorrido prazo de ERICH KAELVIN SANTANA SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:13

Decorrido prazo de TARCISIO ALVES FERREIRA DA CRUZ em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:13

Decorrido prazo de THAUANE SANTAREM DOS ANJOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:13

Decorrido prazo de THAUANE SANTAREM DOS ANJOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:49

Decorrido prazo de ERICH KAELVIN SANTANA SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:49

Decorrido prazo de TARCISIO ALVES FERREIRA DA CRUZ em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 11:31

Publicado Intimação em 20/10/2025.

11/10/2025, 20:17

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 19:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

11/10/2025, 02:28

Expedição de intimação.

09/10/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 15:23

Expedição de mandado.

02/10/2025, 09:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/10/2025, 09:18

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 19:20

Conclusos para despacho

05/06/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 14:15

Mandado devolvido Positivamente

21/04/2025, 01:17

Expedição de mandado.

09/04/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 16:24

Conclusos para despacho

01/11/2024, 06:48

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 23:30

Expedição de intimação.

08/10/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Julio Conceicao De Alcantara Advogado: Eliana Guedes Fernandes (OAB:BA29376) Advogado: Devaldir Catarino (OAB:BA24167) Advogado: Thauane Santarem Dos Anjos (OAB:BA75799) Requerido: Manoel Herminio De Alcantara Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0005587-05.2012.8.05.0022 Interdição/curatela Jurisdição: Barreiras

15/07/2024, 00:00

Expedição de mandado.

11/07/2024, 18:00

Expedição de intimação.

11/07/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 18:00

Mandado devolvido Negativamente

10/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de THAUANE SANTAREM DOS ANJOS em 22/05/2024 23:59.

06/06/2024, 18:19

Decorrido prazo de DEVALDIR CATARINO em 22/05/2024 23:59.

06/06/2024, 18:19

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) realizada conduzida por 06/06/2024 09:30 em/para 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

06/06/2024, 17:50

Juntada de termo de audiência

06/06/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

18/05/2024, 17:48

Publicado Intimação em 08/05/2024.

10/05/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

10/05/2024, 05:09

Expedição de intimação.

06/05/2024, 09:29

Expedição de mandado.

06/05/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 09:26

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) designada conduzida por 06/06/2024 09:30 em/para 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

25/04/2024, 15:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

26/03/2024, 07:53

Decorrido prazo de JULIO CONCEICAO DE ALCANTARA em 23/02/2024 23:59.

29/02/2024, 23:39

Publicado Despacho em 29/01/2024.

14/02/2024, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

14/02/2024, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 09:36

Decorrido prazo de DEVALDIR CATARINO em 27/06/2023 23:59.

12/09/2023, 23:38

Decorrido prazo de ELIANA GUEDES FERNANDES em 27/06/2023 23:59.

12/09/2023, 23:38

Decorrido prazo de DEVALDIR CATARINO em 27/06/2023 23:59.

12/09/2023, 23:35

Decorrido prazo de ELIANA GUEDES FERNANDES em 27/06/2023 23:59.

12/09/2023, 23:35

Conclusos para despacho

12/09/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 16:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão

15/06/2023, 16:28

Publicado Intimação em 07/06/2023.

10/06/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

10/06/2023, 00:48

Publicado Intimação em 07/06/2023.

09/06/2023, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 06:47

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 06:47

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Mero expediente

12/09/2022, 00:00

Expedição de documento

22/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

22/07/2022, 00:00

Mandado

20/04/2022, 00:00

Expedição de Mandado

29/03/2022, 00:00

Publicação

07/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/12/2021, 00:00

Petição

01/12/2021, 00:00

Decisão anterior

19/10/2021, 00:00

Concluso para Sentença

13/10/2021, 00:00

Petição

10/03/2021, 00:00

Publicação

20/02/2021, 00:00

Documento

18/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/02/2021, 00:00

Petição

22/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/01/2021, 00:00

Abandono da causa

25/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

23/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

23/11/2020, 00:00

Documento

09/09/2020, 00:00

Publicação

09/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/09/2020, 00:00

Petição

31/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/07/2020, 00:00

Mero expediente

16/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

24/04/2020, 00:00

Redistribuição de processo - saída

13/03/2020, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

13/03/2020, 00:00

Publicação

02/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/10/2019, 00:00

Liminar

21/10/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/10/2019, 00:00

Mudança de Classe Processual

27/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2017, 00:00

Conclusão

26/06/2012, 11:32

Processo autuado

26/06/2012, 09:34

Distribuição

20/06/2012, 09:51

Despacho

•20/01/2025, 17:44

Despacho

•07/01/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 09:26

Despacho

•25/01/2024, 15:50

Despacho

•14/12/2023, 09:36

Despacho

•12/09/2022, 10:13

Decisão

•19/10/2021, 16:33

Sentença

•25/11/2020, 10:54

Despacho

•16/06/2020, 15:30

Decisão

•21/10/2019, 11:52