Procedimento Comum Cível 8001345-61.2023.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1.ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macaúbas

Partes do Processo

MARLENE SANTANA OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA

OAB/BA 29624·CPF·Representa: Autor

MATHEUS CARDOSO AZEVEDO

OAB/BA 66942·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARLENE SANTANA OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 28/08/2023 23:59.

29/04/2026, 16:08

Publicado Intimação em 21/08/2023.

29/04/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 15:14

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 13/06/2024 23:59.

26/04/2026, 13:34

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 13/06/2024 23:59.

26/04/2026, 13:11

Publicado Intimação em 21/05/2024.

26/04/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 09:31

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:57

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 13:22

Juntada de Petição de P_CONTESTAÇÃO_2998468844 EM 05/11/2025 12:45:36

05/11/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 10:29

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 28/08/2023 23:59.

29/04/2026, 16:08

Publicado Intimação em 21/08/2023.

29/04/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 15:14

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 13/06/2024 23:59.

26/04/2026, 13:34

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 13/06/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 08:49

Despacho

•05/08/2025, 17:01

26/04/2026, 13:11

Publicado Intimação em 21/05/2024.

26/04/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 09:31

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:57

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 13:22

Juntada de Petição de P_CONTESTAÇÃO_2998468844 EM 05/11/2025 12:45:36

05/11/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 10:29

Publicado Intimação em 31/10/2025.

01/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

01/11/2025, 02:03

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 15:25

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 15:25

Expedição de intimação.

29/10/2025, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 08:49

Juntada de laudo pericial

29/10/2025, 08:47

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 20/09/2023 23:59.

14/10/2025, 20:16

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 20/09/2023 23:59.

14/10/2025, 19:38

Conclusos para decisão

13/10/2025, 09:14

Decorrido prazo de Hernane Candido da Silva CRM: 27188 em 29/08/2025 23:59.

31/08/2025, 01:00

Juntada de outros documentos

15/08/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 10:51

Conclusos para decisão

10/03/2025, 11:03

Expedição de intimação.

10/03/2025, 11:02

Decorrido prazo de MEDICO PERITO em 06/12/2024 23:59.

25/12/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Marlene Santana Oliveira Advogado: Clisia Perpetua Dos Santos Cardoso Dutra (OAB:BA29624) Advogado: Matheus Cardoso Azevedo (OAB:BA66942) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MACAÚBAS 1ª Vara Cível, Consumo, Comercial e Registros Públicos Processo n. 8001345-61.2023.8.05.0156. REQUERENTE: MARLENE SANTANA OLIVEIRA. Advogado(s) do reclamante: CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA, MATHEUS CARDOSO AZEVEDO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Despacho Altere-se a classe processual para procedimento comum cível. Solicitem-se do perito informações complementares, quanto ao item 13, id 437975195, quando aduzira que a sequela indicada no laudo é decorrente de exercício profissional, uma vez que a atividade campesina, em regra, exige exercício físico, e içada de peso, mais ou menos, e, pela literatura, não há necessariamente, movimento inexorável de deterioração acelerada de discos vertebrais ou outro problema de coluna, e causa de incapacidade, que, de outra banda, há situações de incapacidades decorrentes de problemas ortopédicos, mesmo a pessoa sequer a exercer esforço físico e repetitivo, professor (a), advogado, e um exemplo simplório, o aposentado ministro do STF Joaquim Barbosa, causas imunológicas e endógenas, esclerose, em sua situação um pouco mais grave, ELA, dentre outras. 15 dias. Após, às partes, 05 dias, retornando, ao fim, conclusos. Cumpra-se. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. JOHNATON MARTINS DE SOUZA Juiz Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001345-61.2023.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Marlene Santana Oliveira Advogado: Clisia Perpetua Dos Santos Cardoso Dutra (OAB:BA29624) Advogado: Matheus Cardoso Azevedo (OAB:BA66942) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MACAÚBAS 1ª Vara Cível, Consumo, Comercial e Registros Públicos Processo n. 8001345-61.2023.8.05.0156. REQUERENTE: MARLENE SANTANA OLIVEIRA. Advogado(s) do reclamante: CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA, MATHEUS CARDOSO AZEVEDO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Despacho Altere-se a classe processual para procedimento comum cível. Solicitem-se do perito informações complementares, quanto ao item 13, id 437975195, quando aduzira que a sequela indicada no laudo é decorrente de exercício profissional, uma vez que a atividade campesina, em regra, exige exercício físico, e içada de peso, mais ou menos, e, pela literatura, não há necessariamente, movimento inexorável de deterioração acelerada de discos vertebrais ou outro problema de coluna, e causa de incapacidade, que, de outra banda, há situações de incapacidades decorrentes de problemas ortopédicos, mesmo a pessoa sequer a exercer esforço físico e repetitivo, professor (a), advogado, e um exemplo simplório, o aposentado ministro do STF Joaquim Barbosa, causas imunológicas e endógenas, esclerose, em sua situação um pouco mais grave, ELA, dentre outras. 15 dias. Após, às partes, 05 dias, retornando, ao fim, conclusos. Cumpra-se. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. JOHNATON MARTINS DE SOUZA Juiz Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001345-61.2023.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

18/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024.

17/11/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

17/11/2024, 11:57

Publicado Intimação em 18/11/2024.

17/11/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

17/11/2024, 11:55

Juntada de outros documentos

13/11/2024, 10:47

Expedição de intimação.

13/11/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 12:17

Conclusos para decisão

09/07/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 09:43

Juntada de Petição de substabelecimento

14/06/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 12:55

Expedição de intimação.

17/05/2024, 12:55

Juntada de Petição de Petição

15/05/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 08:38

Publicado Intimação em 08/04/2024.

06/04/2024, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 15:17

Expedição de intimação.

04/04/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 13:03

Expedição de intimação.

04/04/2024, 13:03

Juntada de laudo pericial

02/04/2024, 09:18

Expedição de intimação.

27/02/2024, 16:04

Expedição de intimação.

27/02/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 15:59

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 25/09/2023 23:59.

29/09/2023, 02:08

Juntada de Petição de Petição

18/09/2023, 13:01

Publicado Intimação em 15/09/2023.

16/09/2023, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 11:29

Expedição de intimação.

14/09/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 11:25

Publicado Intimação em 25/08/2023.

26/08/2023, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 08:11

Juntada de Petição de Contestação

23/08/2023, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 14:38

Expedição de citação.

17/08/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 15:11

Conclusos para decisão

26/07/2023, 11:32

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 11:32

Despacho

•12/11/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 11:25

Decisão

•07/08/2023, 15:11