Execução Fiscal 8001424-82.2020.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8001424-82.2020.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AGNALDO ALVES DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:08

Decorrido prazo de AGNALDO ALVES DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 14:14

Decorrido prazo de AGNALDO ALVES DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 14:11

Publicado Sentença em 18/11/2024.

04/04/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 13:42

Decorrido prazo de AGNALDO ALVES DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.

13/10/2025, 21:53

Juntada de Petição de informação

19/12/2024, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Agnaldo Alves Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS SENTENÇA 8001424-82.2020.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. O Município de Eunápolis, através de sua Procuradoria constituída, requer a desistência da presente execução. Assim sendo, homologo a desistência requerida e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 924, II do CPC. Sem custas. P.R.I., arquivando-se os autos. Eunápolis, 6 de novembro de 2024. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito assinado eletronicamente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

18/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 10:03

Baixa Definitiva

13/11/2024, 10:03

Expedição de sentença.

13/11/2024, 10:01

Extinto o processo por desistência

11/11/2024, 20:25

Expedição de despacho.

11/11/2024, 20:25

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 12:35

Documentos

Sentença

•13/11/2024, 10:01

Sentença

•11/11/2024, 20:25

—

Decorrido prazo de AGNALDO ALVES DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de AGNALDO ALVES DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de AGNALDO ALVES DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de AGNALDO ALVES DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de informação

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 16/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de sentença.

Extinto o processo por desistência

Expedição de despacho.

Conclusos para julgamento

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