Embargos de Declaração Cível 8051314-28.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

VOTORATIM

Terceiro

ELLEN FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

VOTORATIM

Terceiro

ELLEN FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

LILIAN KATIA DOS SANTOS BASTOS

CPF

Reu

LUCIANO DOS SANTOS BERNARDO

CPF

Reu

REGIANE FERREIRA SANTOS

CPF

Reu

ADILSON ALMEIDA CONCEICAO

CPF

Reu

CLEOMIRA CONCEICAO BARBOSA BERNARDO

CPF

Reu

ELIEGE MATOS DOS SANTOS

CPF

Reu

LILIANE ALMEIDA CONCEICAO

CPF

Reu

MIRACIR DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

SUSANA SANTOS DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 18:41

Baixa Definitiva

09/07/2025, 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2025, 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2025, 12:41

Juntada de Petição de certidão

26/05/2025, 16:35

Deliberado em sessão - julgado

26/05/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 16:28

Incluído em pauta para 19/05/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

28/04/2025, 16:16

Solicitado dia de julgamento

18/04/2025, 10:32

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2024, 13:24

Juntada de certidão

01/08/2024, 13:24

Decorrido prazo de SUSANA SANTOS DE JESUS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de REGIANE FERREIRA SANTOS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de MIRACIR DE JESUS SANTOS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de LUCIANO DOS SANTOS BERNARDO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:01

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 18:41

Baixa Definitiva

09/07/2025, 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2025, 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2025, 12:41

Juntada de Petição de certidão

26/05/2025, 16:35

Documentos

Acórdão

•29/05/2025, 12:41

Despacho

•11/07/2024, 18:05

Deliberado em sessão - julgado

26/05/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 16:28

Incluído em pauta para 19/05/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

28/04/2025, 16:16

Solicitado dia de julgamento

18/04/2025, 10:32

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2024, 13:24

Juntada de certidão

01/08/2024, 13:24

Decorrido prazo de SUSANA SANTOS DE JESUS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de REGIANE FERREIRA SANTOS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de MIRACIR DE JESUS SANTOS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de LUCIANO DOS SANTOS BERNARDO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de LILIANE ALMEIDA CONCEICAO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de LILIAN KATIA DOS SANTOS BASTOS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de ELLEN FERREIRA DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de ELIEGE MATOS DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de CLEOMIRA CONCEICAO BARBOSA BERNARDO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de ADILSON ALMEIDA CONCEICAO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:01

Publicado Despacho em 16/07/2024.

16/07/2024, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 05:56

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 14:08

Conclusos #Não preenchido#

27/06/2024, 15:46

Distribuído por dependência

27/06/2024, 15:46

Despacho

•11/07/2024, 14:08

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 15:46

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 15:46