Agravo em Recurso Especial 8002184-41.2021.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CELCINA DA ROCHA SOUZA

CPF

Autor

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA

CPF

Reu

MARIA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUIZA LAUREANO BRITO

OAB/BA 23082·CPF·Representa: Autor

JOAO PABLO LAUREANO BRITO

OAB/BA 37093·CPF·Representa: Autor

CUSTODIO LACERDA BRITO

OAB/BA 5099·CPF·Representa: Autor

LAIZA DA SILVA DIAS

OAB/BA 67341·CPF·Representa: Réu

LUANA ZOPPI DOS SANTOS

OAB/BA 66419·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIA LUIZA LAUREANO BRITO

OAB/BA 23082·CPF·Representa: Autor

JOAO PABLO LAUREANO BRITO

OAB/BA 37093·CPF·Representa: Autor

CUSTODIO LACERDA BRITO

OAB/BA 5099·CPF·Representa: Autor

LAIZA DA SILVA DIAS

OAB/BA 67341·CPF·Representa: Réu

LUANA ZOPPI DOS SANTOS

OAB/BA 66419·CPF·Representa: Réu

ADAO DOS SANTOS SILVA

OAB/BA 63460·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/03/2026, 18:53

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 21:50

Não conhecido o recurso de CELCINA DA ROCHA SOUZA

02/02/2026, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/12/2025, 21:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2025 e término em 09/12/2025, para CELCINA DA ROCHA SOUZA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/12/2025, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 01/12/2025

01/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504577854. Publicação prevista para 01/12/2025)

27/11/2025, 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/11/2025, 16:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 21:50

-

•18/11/2025, 16:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/11/2025, 16:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/11/2025, 16:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/11/2025, 16:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/11/2025, 16:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/11/2025, 16:10

-

•18/11/2025, 16:09

-

•18/11/2025, 16:09

-

•18/11/2025, 16:09

-

•18/11/2025, 16:08

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•18/11/2025, 16:08

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•18/11/2025, 16:08

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•18/11/2025, 16:08

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•18/11/2025, 16:08

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 21:50

-

•18/11/2025, 16:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/11/2025, 16:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/11/2025, 16:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/11/2025, 16:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/11/2025, 16:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/11/2025, 16:10

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•18/11/2025, 16:09

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•18/11/2025, 16:09

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•18/11/2025, 16:09

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•18/11/2025, 16:08

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•18/11/2025, 16:08

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•18/11/2025, 16:08

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•18/11/2025, 16:08

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