Embargos de Declaração Cível 8041488-46.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Adidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA

OAB/BA 29540·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ROMIL FREITAS DA SILVA

CPF

Reu

ADMILSON COSTA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE RENILDO AZEVEDO

CPF

Reu

ROSWILSON CEZAR DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 17:20

Baixa Definitiva

28/06/2023, 17:20

Juntada de certidão

28/06/2023, 17:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:16

Decorrido prazo de JOSE RENILDO AZEVEDO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:41

Decorrido prazo de ROMIL FREITAS DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:41

Decorrido prazo de ROSWILSON CEZAR DE SOUZA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:39

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:39

Decorrido prazo de ROSWILSON CEZAR DE SOUZA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:38

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:38

Decorrido prazo de ADMILSON COSTA DOS SANTOS em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

01/04/2023, 02:57

Publicado Ementa em 28/03/2023.

01/04/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 10:46

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 17:20

Baixa Definitiva

28/06/2023, 17:20

Juntada de certidão

28/06/2023, 17:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:16

Decorrido prazo de JOSE RENILDO AZEVEDO em 24/04/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/03/2023, 10:14

Despacho

•22/11/2022, 13:50

25/04/2023, 00:41

Decorrido prazo de ROMIL FREITAS DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:41

Decorrido prazo de ROSWILSON CEZAR DE SOUZA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:39

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:39

Decorrido prazo de ROSWILSON CEZAR DE SOUZA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:38

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:38

Decorrido prazo de ADMILSON COSTA DOS SANTOS em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

01/04/2023, 02:57

Publicado Ementa em 28/03/2023.

01/04/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2023, 10:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2023, 10:14

Juntada de Petição de certidão

23/03/2023, 16:11

Deliberado em sessão - julgado

23/03/2023, 15:51

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 17:27

Incluído em pauta para 16/03/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

07/03/2023, 16:57

Solicitado dia de julgamento

02/03/2023, 09:56

Solicitado dia de julgamento

16/02/2023, 10:00

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 01:12

Decorrido prazo de ROSWILSON CEZAR DE SOUZA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 01:12

Decorrido prazo de JOSE RENILDO AZEVEDO em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 01:12

Decorrido prazo de ADMILSON COSTA DOS SANTOS em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 01:12

Decorrido prazo de ROMIL FREITAS DA SILVA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 01:12

Publicado Despacho em 23/11/2022.

21/12/2022, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022

21/12/2022, 23:02

Conclusos #Não preenchido#

12/12/2022, 09:33

Juntada de Petição de contra-razões

25/11/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 20:37

Conclusos #Não preenchido#

18/11/2022, 11:08

Distribuído por dependência

18/11/2022, 11:08

Despacho

•21/11/2022, 20:37