Embargos de Declaração Cível 8043497-10.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 29.629,08

Órgão julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

ALDIVA DOMINGOS FERNANDES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ALDIVA DOMINGOS FERNANDES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 12:14

Baixa Definitiva

19/08/2024, 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:56

Decorrido prazo de ALDIVA DOMINGOS FERNANDES em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 01:31

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:05

Embargos de declaração acolhidos

29/04/2024, 16:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 10:36

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2024, 09:01

Decorrido prazo de ALDIVA DOMINGOS FERNANDES em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023, 02:17

Juntada de Petição de petição

03/12/2023, 20:03

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

01/12/2023, 13:00

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 12:14

Baixa Definitiva

19/08/2024, 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:56

Decorrido prazo de ALDIVA DOMINGOS FERNANDES em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•03/05/2024, 17:39

Decisão

•29/04/2024, 16:53

10/05/2024, 01:31

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:05

Embargos de declaração acolhidos

29/04/2024, 16:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 10:36

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2024, 09:01

Decorrido prazo de ALDIVA DOMINGOS FERNANDES em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023, 02:17

Juntada de Petição de petição

03/12/2023, 20:03

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

01/12/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 00:26

Publicado Despacho em 23/11/2023.

24/11/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 13:21

Conclusos #Não preenchido#

10/11/2023, 15:02

Juntada de Petição de contra-razões

09/11/2023, 22:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:16

Decorrido prazo de ALDIVA DOMINGOS FERNANDES em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:25

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 09:02

Publicado Despacho em 10/10/2023.

11/10/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 19:59

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2023, 10:14

Distribuído por dependência

26/09/2023, 10:14

Despacho

•22/11/2023, 17:32

Despacho

•22/11/2023, 13:21

Despacho

•09/10/2023, 10:11

Despacho

•06/10/2023, 19:59