Procedimento Comum Cível 8082986-51.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 82.455,20

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

AUGUSTO CESAR DA SILVA MIRANDA

CPF

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO

Terceiro

MARTHA SUSASNA - [email protected]

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NEVES BARRETO

OAB/BA 15904·CPF·Representa: Autor

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO

OAB/BA 16021·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

AUGUSTO CESAR DA SILVA MIRANDA

CPF

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO

Terceiro

MARTHA SUSASNA - [email protected]

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

DANILO BARRETO SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:44

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DA SILVA MIRANDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 11:12

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 19:20

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:17

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 16:08

Juntada de Petição de laudo pericial

16/04/2026, 10:39

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 18:08

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2026.

10/04/2026, 17:28

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:44

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DA SILVA MIRANDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 16:08

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 18:08

22/04/2026, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 11:12

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 19:20

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:17

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 16:08

Juntada de Petição de laudo pericial

16/04/2026, 10:39

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 18:08

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2026.

10/04/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 17:28

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 07:47

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 06:37

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:11

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:13

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DA SILVA MIRANDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:13

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DA SILVA MIRANDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:55

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:55

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:45

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DA SILVA MIRANDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:45

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DA SILVA MIRANDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:37

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:37

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DA SILVA MIRANDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:23

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 18:19

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 07:06

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 09:05

Juntada de Petição de aceite da nomeação

17/11/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 14:26

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 04:30

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 04:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 11:12

Embargos de declaração não acolhidos

06/11/2025, 15:26

Nomeado perito

06/11/2025, 15:26

Conclusos para decisão

01/08/2025, 14:51

Juntada de Petição de contra-razões

24/07/2025, 17:00

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.

19/07/2025, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 08:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/05/2025, 11:21

Publicado Intimação em 26/05/2025.

27/05/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

27/05/2025, 03:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501325945

21/05/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501325945

21/05/2025, 12:50

Nomeado perito

20/05/2025, 16:06

Conclusos para decisão

13/02/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Augusto Cesar Da Silva Miranda Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 8082986-51.2023.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUGUSTO CESAR DA SILVA MIRANDA REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DESPACHO Rh. Intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, noticiarem interesse na celebração de acordo, de modo a incluir o feito em pauta de audiência. Não havendo interesse, deverão, no mesmo prazo acima, e atendimento ao disposto nos arts. 9 e 10 do CPC, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar de sorte a justificar a sua adequação e pertinência. Caso as partes postulem pela produção de prova testemunhal e depoimento pessoal, deverão, de logo, apresentar rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento antecipado ou saneamento. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE. Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Juíza de Direito RGS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8082986-51.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 18/11/2024.

16/11/2024, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

16/11/2024, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 16:38

Conclusos para decisão

18/07/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 19:09

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DA SILVA MIRANDA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 21:18

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.

03/02/2024, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

03/02/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 14:40

Expedição de despacho.

22/01/2024, 14:40

Juntada de Petição de outros documentos

02/10/2023, 16:12

Juntada de Petição de contestação

02/10/2023, 16:07

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DA SILVA MIRANDA em 27/09/2023 23:59.

30/09/2023, 06:18

Publicado Despacho em 01/09/2023.

08/09/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 03:35

Expedição de despacho.

30/08/2023, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 15:57

Conclusos para decisão

17/08/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 12:43

Publicado Despacho em 14/07/2023.

15/07/2023, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 12:39

Conclusos para despacho

04/07/2023, 14:04

Distribuído por sorteio

04/07/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 07:47

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 09:05

Decisão

•07/11/2025, 11:12

Decisão

•06/11/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 18:18

Decisão

•21/05/2025, 12:50

Decisão

•20/05/2025, 16:06

Despacho

•13/11/2024, 11:07

Despacho

•12/11/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 14:40

Despacho

•30/08/2023, 23:00

Despacho

•29/08/2023, 15:57

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 16:08

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 18:08

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 07:47

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 09:05

Decisão

•07/11/2025, 11:12

Decisão

•06/11/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 18:18

Decisão

•21/05/2025, 12:50

Decisão

•20/05/2025, 16:06

Despacho

•13/11/2024, 11:07

Despacho

•12/11/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 14:40

Despacho

•30/08/2023, 23:00

Despacho

•29/08/2023, 15:57

Despacho

•13/07/2023, 16:35

Despacho

•13/07/2023, 12:39