Instrução Provisória de Deserção 8146499-56.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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DeserçãoDeserçãoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITARInstrução Provisória de Deserção

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V de Auditoria Militar de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Instrução Provisória de Deserção · Vara de Auditoria Militar

Partes do Processo

POLICIA MILITAR

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO

OAB/BA 34174·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

POLICIA MILITAR

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MARCOS VENICIO BATISTA FACTUM DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/02/2025 23:59.

08/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR em 03/02/2025 23:59.

08/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de MARCOS VENICIO BATISTA FACTUM DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.

08/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/02/2025 23:59.

07/04/2026, 23:25

Decorrido prazo de MARCOS VENICIO BATISTA FACTUM DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.

07/04/2026, 23:25

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR em 03/02/2025 23:59.

07/04/2026, 23:25

Publicado Despacho em 22/01/2025.

07/04/2026, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de MARCOS VENICIO BATISTA FACTUM DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 20:24

Decorrido prazo de MARCOS VENICIO BATISTA FACTUM DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 20:24

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 20:24

Publicado Despacho em 18/11/2024.

04/04/2026, 19:59

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/02/2025 23:59.

08/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR em 03/02/2025 23:59.

08/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de MARCOS VENICIO BATISTA FACTUM DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.

08/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/02/2025 23:59.

07/04/2026, 23:25

Decorrido prazo de MARCOS VENICIO BATISTA FACTUM DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 10:09

Despacho

•30/07/2025, 18:06

07/04/2026, 23:25

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR em 03/02/2025 23:59.

07/04/2026, 23:25

Publicado Despacho em 22/01/2025.

07/04/2026, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de MARCOS VENICIO BATISTA FACTUM DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 20:24

Decorrido prazo de MARCOS VENICIO BATISTA FACTUM DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 20:24

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 20:24

Publicado Despacho em 18/11/2024.

04/04/2026, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 19:58

Decorrido prazo de MARCOS VENICIO BATISTA FACTUM DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:36

Decorrido prazo de MARCOS VENICIO BATISTA FACTUM DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.

23/03/2026, 22:20

Publicado Despacho em 30/06/2025.

23/03/2026, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 19:51

Decorrido prazo de MARCOS VENICIO BATISTA FACTUM DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.

24/02/2026, 09:03

Publicado Decisão em 20/02/2025.

24/02/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

24/02/2026, 01:41

Decorrido prazo de MARCOS VENICIO BATISTA FACTUM DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.

12/02/2026, 20:40

Publicado Decisão em 07/05/2025.

12/02/2026, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

12/02/2026, 20:38

Decorrido prazo de MARCOS VENICIO BATISTA FACTUM DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 19:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESPACHO

14/08/2025, 09:29

Publicado Despacho em 04/08/2025.

04/08/2025, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

04/08/2025, 20:37

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 10:09

Baixa Definitiva

31/07/2025, 10:09

Expedição de intimação.

31/07/2025, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 18:06

Conclusos para despacho

14/07/2025, 13:24

Juntada de Petição de INFORMAÇÃO DE DENÚNCIA OFERECIDA

14/07/2025, 11:10

Expedição de intimação.

26/06/2025, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 15:14

Conclusos para despacho

16/06/2025, 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA DECISÃO

16/06/2025, 14:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 20:43

Decorrido prazo de MARCOS VENICIO BATISTA FACTUM DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 20:43

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 20:43

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 14:50

Expedição de intimação.

09/06/2025, 14:50

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 14:49

Publicado Decisão em 29/05/2025.

05/06/2025, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

05/06/2025, 17:03

Juntada de informação

28/05/2025, 14:16

Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

28/05/2025, 13:59

Juntada de alvará de soltura - bnmp

28/05/2025, 13:52

Expedição de Ofício.

28/05/2025, 09:36

Juntada de informação

27/05/2025, 17:58

Expedição de intimação.

27/05/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502576678

27/05/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502576678

27/05/2025, 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2025, 17:17

Conclusos para decisão

26/05/2025, 15:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA DECISÃO

26/05/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 08:58

Expedição de decisão.

05/05/2025, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2025, 15:39

Conclusos para decisão

30/04/2025, 09:40

Juntada de Ofício

29/04/2025, 17:40

Conclusos para decisão

28/04/2025, 15:37

Juntada de Petição de 8146499_56.2024.8.05.0001 _Manifestação

28/04/2025, 15:30

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025, 17:51

Expedição de despacho.

14/04/2025, 09:04

Expedição de despacho.

09/04/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 16:56

Conclusos para despacho

07/04/2025, 08:33

Juntada de informação

07/04/2025, 08:33

Juntada de informação

03/04/2025, 10:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA.

11/03/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 12:18

Expedição de ato ordinatório.

25/02/2025, 12:17

Juntada de informação

25/02/2025, 11:56

Juntada de informação

18/02/2025, 17:43

Expedição de decisão.

18/02/2025, 16:50

Concedida a prisão domiciliar a MARCOS VENICIO BATISTA FACTUM DOS SANTOS - CPF: 919.706.015-15 (REQUERIDO)

18/02/2025, 16:33

Decorrido prazo de MARCOS VENICIO BATISTA FACTUM DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.

10/02/2025, 17:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/02/2025 23:59.

09/02/2025, 11:00

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR em 03/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:59

Conclusos para decisão

05/02/2025, 15:32

Juntada de Petição de 8146499_56.2024.8.05.0001_ MANIFESTAÇÃO

04/02/2025, 17:53

Publicado Despacho em 22/01/2025.

02/02/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/02/2025, 14:13

Expedição de despacho.

20/01/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 13:29

Conclusos para decisão

17/01/2025, 11:29

Expedição de despacho.

14/01/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

12/01/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 16:09

Conclusos para decisão

07/01/2025, 15:32

Juntada de Ofício

07/01/2025, 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

18/12/2024, 16:19

Juntada de informação

16/12/2024, 08:20

Conclusos para decisão

09/12/2024, 09:58

Juntada de Petição de 8146499_56.2024.8.05.0001_ Manifestação

06/12/2024, 16:38

Expedição de ato ordinatório.

29/11/2024, 09:57

Expedição de ato ordinatório.

29/11/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 09:55

Juntada de informação

29/11/2024, 09:53

Expedição de despacho.

26/11/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 16:52

Conclusos para decisão

25/11/2024, 09:48

Juntada de informação

22/11/2024, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Policia Militar Requerido: Marcos Venicio Batista Factum Dos Santos Requerido: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO n. 8146499-56.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR REQUERENTE: POLICIA MILITAR Advogado(s): REQUERIDO: MARCOS VENICIO BATISTA FACTUM DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistas ao M.P., pelo prazo de 05(cinco) dias. Após, conclusos. SALVADOR/BA, 12 de novembro de 2024. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 8146499-56.2024.8.05.0001 Instrução Provisória De Deserção Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

13/11/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 21:20

Conclusos para decisão

08/11/2024, 08:13

Juntada de informação

08/11/2024, 08:13

Juntada de informação

06/11/2024, 15:31

Classe retificada de DESERÇÃO DE PRAÇA (11046) para INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO (11800)

10/10/2024, 17:02

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 16:46

Despacho

•26/06/2025, 14:41

Despacho

•26/06/2025, 14:23

Petição

•16/06/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 14:50

Decisão

•27/05/2025, 17:22

Decisão

•27/05/2025, 17:17

Petição

•26/05/2025, 13:49

Decisão

•05/05/2025, 15:50

Decisão

•05/05/2025, 15:39

Despacho

•14/04/2025, 09:04

Despacho

•09/04/2025, 16:59

Despacho

•09/04/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 12:17

Todos os documentos(29)

Despacho

•31/07/2025, 10:09

Despacho

•30/07/2025, 18:06

Despacho

•26/06/2025, 14:41

Despacho

•26/06/2025, 14:23

Petição

•16/06/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 14:50

Decisão

•27/05/2025, 17:22

Decisão

•27/05/2025, 17:17

Petição

•26/05/2025, 13:49

Decisão

•05/05/2025, 15:50

Decisão

•05/05/2025, 15:39

Despacho

•14/04/2025, 09:04

Despacho

•09/04/2025, 16:59

Despacho

•09/04/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 12:17

Decisão

•18/02/2025, 16:50

Decisão

•18/02/2025, 16:33

Despacho

•20/01/2025, 14:03

Despacho

•20/01/2025, 13:29

Despacho

•14/01/2025, 17:25

Despacho

•09/01/2025, 16:09

Decisão

•18/12/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 09:55

Despacho

•26/11/2024, 16:59

Despacho

•26/11/2024, 16:52

Despacho

•13/11/2024, 10:04

Despacho

•12/11/2024, 21:20