Execução Fiscal 0008627-58.2010.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

ARPASA ARRENDAMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ARPASA ARRENDAMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de ARPASA ARRENDAMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 20:36

Publicado Despacho em 14/11/2024.

04/04/2026, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:13

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 10:28

Baixa Definitiva

17/06/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição

07/03/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 17:32

Expedição de sentença.

26/02/2025, 17:36

Declarada decadência ou prescrição

22/02/2025, 20:32

Expedição de despacho.

22/02/2025, 20:32

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 09:30

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 08:50

Conclusos para decisão

06/02/2025, 13:41

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de ARPASA ARRENDAMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de ARPASA ARRENDAMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 20:36

Publicado Despacho em 14/11/2024.

04/04/2026, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:13

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•26/02/2025, 17:36

Sentença

•22/02/2025, 20:32

17/06/2025, 10:28

Baixa Definitiva

17/06/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição

07/03/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 17:32

Expedição de sentença.

26/02/2025, 17:36

Declarada decadência ou prescrição

22/02/2025, 20:32

Expedição de despacho.

22/02/2025, 20:32

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 09:30

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 08:50

Conclusos para decisão

06/02/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.

01/02/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Arpasa Arrendamentos E Participacoes Ltda Exequente: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0008627-58.2010.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): EXECUTADO: ARPASA ARRENDAMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0008627-58.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc Ad cautelam, determino a intimação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, através de sua Procuradoria Fiscal para, no prazo de 30 (dias) dias, apresentar manifestação acerca da alegação formulada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS na Petição de ID 427691972. Ademais, diante do transcurso do tempo, informar se ocorreu a quitação do débito. Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, retornem conclusos. P. Intimem-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 14:01

Expedição de despacho.

12/11/2024, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 23:17

Expedição de ato ordinatório.

29/10/2024, 23:17

Conclusos para decisão

23/04/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 17:20

Juntada de Petição de Petição

18/01/2024, 23:17

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 14:49

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

10/12/2015, 00:00

Petição

10/12/2015, 00:00

Petição

10/12/2015, 00:00

Petição

10/12/2015, 00:00

Petição

10/12/2015, 00:00

Petição

10/12/2015, 00:00

Petição

31/08/2015, 00:00

Recebimento

28/08/2015, 00:00

Remessa

14/08/2015, 00:00

Ato ordinatório

07/07/2015, 00:00

Remessa

10/11/2011, 11:50

Petição

11/10/2011, 16:56

Protocolo de Petição

06/10/2011, 12:13

Publicado pelo dpj

21/09/2011, 00:51

Enviado para publicação no dpj

20/09/2011, 16:10

Com efeito suspensivo

06/09/2011, 09:36

Petição

06/09/2011, 09:23

Recebimento

06/09/2011, 09:09

Entrega em carga/vista

17/08/2011, 11:58

Remessa

15/06/2011, 08:13

Publicado pelo dpj

15/06/2011, 00:39

Enviado para publicação no dpj

14/06/2011, 10:10

Processo autuado

13/10/2010, 13:32

Distribuição

13/10/2010, 13:30

Despacho

•12/11/2024, 18:32

Despacho

•29/10/2024, 23:17

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•10/12/2015, 13:59

Ato Ordinatório

•10/12/2015, 13:59

Despacho

•10/12/2015, 13:59

Despacho

•10/12/2015, 13:59

Acórdão

•10/12/2015, 13:57

Acórdão

•10/12/2015, 13:57

Acórdão

•10/12/2015, 13:57

Acórdão

•10/12/2015, 13:57

Acórdão

•10/12/2015, 13:57

Acórdão

•10/12/2015, 13:57

Todos os documentos(29)

Sentença

•26/02/2025, 17:36

Sentença

•22/02/2025, 20:32

Despacho

•12/11/2024, 18:32

Despacho

•29/10/2024, 23:17

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•10/12/2015, 13:59

Ato Ordinatório

•10/12/2015, 13:59

Despacho

•10/12/2015, 13:59

Despacho

•10/12/2015, 13:59

Acórdão

•10/12/2015, 13:57

Acórdão

•10/12/2015, 13:57

Acórdão

•10/12/2015, 13:57

Acórdão

•10/12/2015, 13:57

Acórdão

•10/12/2015, 13:57

Acórdão

•10/12/2015, 13:57

Acórdão

•10/12/2015, 13:57

Acórdão

•10/12/2015, 13:57

Acórdão

•10/12/2015, 13:57

Sentença

•10/12/2015, 13:50

Sentença

•10/12/2015, 13:50

Sentença

•10/12/2015, 13:50

Sentença

•10/12/2015, 13:50

Sentença

•10/12/2015, 13:50

Sentença

•10/12/2015, 13:50

Despacho

•10/12/2015, 13:50

Despacho

•10/12/2015, 13:50

Despacho

•10/12/2015, 13:49

Despacho

•10/12/2015, 13:49

Despacho

•10/12/2015, 13:49