Embargos de Declaração Cível 0523474-37.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cautelar Inominada - PreparatóriaCautelar InominadaGarantias ProcessuaisDIREITO ELEITORALEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

UNIQUE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

CNPJ

Autor

CONTENE CONSULTORIA E TECNOLOGIA EMPRESARIAL S/S. - ME

CNPJ

Autor

GAMESA EOLICA BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 17:31

Decorrido prazo de GAMESA EOLICA BRASIL LTDA. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:13

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 11:13

Baixa Definitiva

26/09/2024, 11:13

Juntada de certidão

26/09/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 11:22

Publicado Ementa em 06/09/2024.

06/09/2024, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 06:39

Juntada de certidão

05/09/2024, 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2024, 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2024, 15:04

Juntada de Petição de certidão

03/09/2024, 18:18

Deliberado em sessão - julgado

03/09/2024, 17:58

Todas as movimentações(20)

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 17:31

Decorrido prazo de GAMESA EOLICA BRASIL LTDA. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:13

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•04/09/2024, 15:04

26/09/2024, 11:13

Baixa Definitiva

26/09/2024, 11:13

Juntada de certidão

26/09/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 11:22

Publicado Ementa em 06/09/2024.

06/09/2024, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 06:39

Juntada de certidão

05/09/2024, 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2024, 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2024, 15:04

Juntada de Petição de certidão

03/09/2024, 18:18

Deliberado em sessão - julgado

03/09/2024, 17:58

Incluído em pauta para 27/08/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

08/08/2024, 17:45

Solicitado dia de julgamento

07/08/2024, 11:43

Juntada de Petição de contra-razões

23/04/2024, 14:28

Conclusos #Não preenchido#

16/04/2024, 21:05

Distribuído por dependência

16/04/2024, 21:05