Procedimento Comum Cível 8000320-50.2020.8.05.0210 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2020

Valor da Causa

R$ 10.999,26

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riachão das Neves

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 11:16

Baixa Definitiva

29/01/2026, 11:15

Expedição de intimação.

29/01/2026, 11:15

Decorrido prazo de VALDECY CATARINA DE OLIVEIRA DA PAIXAO em 01/10/2025 23:59.

13/10/2025, 21:29

Decorrido prazo de VALDECY CATARINA DE OLIVEIRA DA PAIXAO em 09/10/2025 23:59.

13/10/2025, 21:29

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 01/10/2025 23:59.

13/10/2025, 21:29

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS em 02/10/2025 23:59.

06/10/2025, 11:37

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 02/10/2025 23:59.

06/10/2025, 11:37

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 18:58

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 17:58

Publicado Despacho em 10/09/2025.

13/09/2025, 19:49

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

13/09/2025, 19:48

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 20:03

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

12/09/2025, 20:03

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 20:02

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 11:16

Baixa Definitiva

29/01/2026, 11:15

Expedição de intimação.

29/01/2026, 11:15

Decorrido prazo de VALDECY CATARINA DE OLIVEIRA DA PAIXAO em 01/10/2025 23:59.

13/10/2025, 21:29

Decorrido prazo de VALDECY CATARINA DE OLIVEIRA DA PAIXAO em 09/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•08/09/2025, 17:30

Despacho

•08/09/2025, 17:30

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legal

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Acessibilidade

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13/10/2025, 21:29

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 01/10/2025 23:59.

13/10/2025, 21:29

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS em 02/10/2025 23:59.

06/10/2025, 11:37

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 02/10/2025 23:59.

06/10/2025, 11:37

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 18:58

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 17:58

Publicado Despacho em 10/09/2025.

13/09/2025, 19:49

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

13/09/2025, 19:48

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 20:03

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

12/09/2025, 20:03

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 20:02

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

12/09/2025, 20:02

Expedição de intimação.

09/09/2025, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 17:30

Conclusos para decisão

29/08/2025, 10:45

Juntada de decisão

30/05/2025, 15:37

Recebidos os autos

30/05/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Valdecy Catarina De Oliveira Da Paixao Advogado: Emerson Da Silva Lima (OAB:BA64397-A) Apelado: Banco Itau Bmg Consignado S.a. Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8000320-50.2020.8.05.0210 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: VALDECY CATARINA DE OLIVEIRA DA PAIXAO Advogado(s): EMERSON DA SILVA LIMA APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ENY BITTENCOURT Relator(a): Desa. Gardênia Pereira Duarte Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, INTIMO O APELANTE, através de seu advogado, Bel. EMERSON DA SILVA LIMA 0AB/BA nº64397, para, no prazo de 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR OS AOS RESPECTIVOS AUTOS EM EPIGRAFE, NOVO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, E ATO CONTINUO, JUNTAR DECLARAÇÃO COM ANUÊNCIA DA PARTE APELANTE, SE CONCORDA COM O NOVO CAUSÍDICO, FACE A DIVERGÊNCIA, ENTRE AS INFORMAÇÕES CONTIDA NOS -IDS nºs 57944201/ 57944566, JUNTADO EM 28/02/2014, BEM COMO NA INTIMAÇÃO POSTERIOR DA APELANTE, ATRAVÉS DO OFICIAL DE JUSTIÇA, JUNTADO em EM 03/06/2024-ID Nº 63171055, ONDE ATESTA QUE QUE A MESMA NÃO TEM INTERESSE NO ANDAMENTO DA AÇÃO, A FIM DE ATENDER O DESPACHO-ID nº 68959432, e EM CONSEQUÊNCIA, DAR CELERIDADE AO JULGAMENTO DO FEITO. Salvador, 25 de novembro de 2024. Magali Almeida Diretora de Secretaria (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte INTIMAÇÃO 8000320-50.2020.8.05.0210 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valdecy Catarina De Oliveira Da Paixao Advogado: Emerson Da Silva Lima (OAB:BA64397-A) Apelado: Banco Itau Bmg Consignado S.a. Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000320-50.2020.8.05.0210 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: VALDECY CATARINA DE OLIVEIRA DA PAIXAO Advogado(s): EMERSON DA SILVA LIMA (OAB:BA64397-A) APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Advogado(s): ENY BITTENCOURT (OAB:BA29442-A) DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que em despacho (id 68959432) foi determinado à Secretaria da Quarta Câmara Cível que promovesse a intimação pessoal da parte autora/apelante, para informar se tinha interesse no prosseguimento do recurso e com o novo advogado constituído, Bel. Emerson da Silva Lima - OAB Nº 64.397/Ba (Id 57944566). Todavia, só consta nos autos a intimação por Diário Oficial, conforme certidão (ID 72406460). Assim, para evitar futura arguição de nulidade, determino a remessa dos autos à Secretaria da Quarta Câmara Cível, para certificar se a autora/apelante foi intimada pessoalmente e em não tendo sido, reitero os termos do despacho anteriormente proferido (ID 68959432). Salvador/BA, 4 de novembro de 2024. Desa. Cynthia Maria Pina Resende Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 8000320-50.2020.8.05.0210 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

18/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/07/2023, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/07/2023, 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/07/2023, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/07/2023, 14:14

Outras Decisões

24/07/2023, 12:03

Conclusos para decisão

24/07/2023, 10:29

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 07:37

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 17:06

Publicado Despacho em 29/06/2023.

30/06/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 16:57

Expedição de despacho.

28/06/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 16:57

Conclusos para despacho

28/06/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 10:58

Expedição de sentença.

28/06/2023, 10:58

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 15/06/2023 23:59.

22/06/2023, 22:00

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 14/06/2023 23:59.

16/06/2023, 16:28

Juntada de Petição de apelação

15/06/2023, 11:45

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 26/05/2023 23:59.

08/06/2023, 00:00

Publicado Sentença em 22/05/2023.

23/05/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 13:56

Expedição de sentença.

19/05/2023, 13:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/05/2023, 13:56

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 28/03/2023 23:59.

19/05/2023, 01:00

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 13:05

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023, 11:01

Expedição de despacho.

06/03/2023, 11:01

Conclusos para despacho

02/03/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 09:19

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 23/05/2022.

24/05/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 10:39

Expedição de citação.

20/05/2022, 10:39

Juntada de aviso de recebimento

30/11/2021, 11:58

Juntada de Petição de contestação

08/11/2021, 11:25

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 12:04

Juntada de Petição de conclusão

27/10/2021, 09:27

Expedição de citação.

25/10/2021, 09:03

Publicado Intimação em 19/10/2021.

25/10/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 05:12

Publicado Intimação em 19/10/2021.

25/10/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2021, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2021, 13:40

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 12:56

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 11:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/04/2021, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 23:17

Conclusos para despacho

09/12/2020, 11:00

Distribuído por sorteio

26/08/2020, 15:26

Decisão

•16/04/2025, 06:43

Decisão

•15/04/2025, 11:45

Despacho

•13/11/2024, 15:14

Despacho

•12/11/2024, 18:43

Despacho

•16/09/2024, 13:34

Despacho

•16/09/2024, 13:13

Despacho

•20/05/2024, 08:39

Despacho

•19/05/2024, 12:14

Despacho

•02/05/2024, 15:51

Despacho

•02/05/2024, 14:49

Despacho

•11/12/2023, 16:57

Despacho

•11/12/2023, 15:37

Decisão

•08/08/2023, 13:58

Todos os documentos(22)

Despacho

•08/09/2025, 17:30

Despacho

•08/09/2025, 17:30

Decisão

•16/04/2025, 06:43

Decisão

•15/04/2025, 11:45

Despacho

•13/11/2024, 15:14

Despacho

•12/11/2024, 18:43

Despacho

•16/09/2024, 13:34

Despacho

•16/09/2024, 13:13

Despacho

•20/05/2024, 08:39

Despacho

•19/05/2024, 12:14

Despacho

•02/05/2024, 15:51

Despacho

•02/05/2024, 14:49

Despacho

•11/12/2023, 16:57

Despacho

•11/12/2023, 15:37

Decisão

•08/08/2023, 13:58

Decisão

•24/07/2023, 12:03

Despacho

•28/06/2023, 16:57

Sentença

•19/05/2023, 13:56

SENTENÇA

•19/05/2023, 13:56

Despacho

•06/03/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 10:39

Despacho

•30/04/2021, 23:17